Este curso apresenta os principais fundamentos econômicos e jurídicos das operações e dos investimentos em situações de distress. Com uma abordagem prática e pragmática, as aulas expositivas combinam teoria com a análise de cases reais e recentes que moldaram o mercado de reestruturações no Brasil e no exterior.
Curso 100% online (via plataforma Zoom).
PROFESSORES
Alex Hatanaka
Alex tem ampla experiência em contencioso cível e empresarial, com especialização em disputas relacionadas aos mercados financeiro e de capitais. Representa instituições financeiras, fundos e multinacionais com ênfase em litígios transfronteiriços e complexos, situações de insolvência e reestruturações e ações coletivas. Além disso, sua prática inclui processos administrativos instituídos pela Comissão de Valores Mobiliários e pelo Banco Central do Brasil. Antes de ingressar no Mattos Filho, Alex atuou por quase uma década no Bank of America Merrill Lynch e Goldman Sachs, supervisionando não só disputas judiciais e regulatórias, mas também tomando decisões em negócios envolvendo os referidos bancos. Trabalhou anteriormente no escritório Sidley Austin, em Nova York, e no Peters and Peters, em Londres.
Bernardo Môcho
Possui experiência em uma diversa gama de operações de financiamento e dívida, com foco especial em project finance e financiamentos a empresas de infraestrutura. Atua na representação de empresas nacionais e estrangeiras, investidores, sponsors, bancos e outras instituições financeiras, com especial expertise em financiamentos com agências multilaterais e de fomento. Tem especialização em financiamentos em setores regulados, especialmente energia, saneamento, mineração, rodovias, portos, aeroportos e telecomunicações. Foi associado internacional do escritório Milbank LLP em Nova York. É membro do New York State Bar Association e do American Bar Association, sendo licenciado para o exercício da advocacia no estado de Nova York.
Bruno Batista
Sócio de Makalu Partners, tem Mestrado em Finanças pela FGV e MBA pela The University of Chicago, com experiência em processos de reestruturação de empresas, investment banking, estruturação de dívidas e consultoria, Bruno integrou anteriormente as equipes da RK Partners, Banco Safra, entre outras. Ao longo de sua carreira, participou de projetos em diversas indústrias, com destaque para engenharia, defesa, naval, fertilizantes e incorporação imobiliária.
Frederico Kerr Bullamah
Atua em operações de financiamento estruturadas, em suas mais diversas modalidades, ambos locais e cross-border, incluindo emissão de títulos de dívida e valores mobiliários, como debêntures, notas promissórias, letras financeiras, commercial papers, bonds e notes, empréstimos sindicalizados, financiamentos para aquisição de ativos (acquisiton finance) e comércio exterior (trade finance), operações financeiras corporativas, securitização e financiamentos imobiliários, como Fundos de investimento em Direito Creditórios (FIDC), Fundos de Investimentos Imobiliários (FII), Certificado de Recebíveis de Agronegócios (CRA), Certificado de Recebíveis de Imobiliário (CRI), dentre outras e instrumentos híbridos.
Marcela Perez
Marcela possui experiência destacada na área de direito processual, com atuação voltada a temas relacionados à execução de garantias e à defesa do executado. Atualmente, é Associate Partner no BTG Pactual, onde participa de matérias estratégicas envolvendo contencioso e estruturas complexas de crédito. Sua formação acadêmica é fortemente voltada à pesquisa em processo civil. É doutora em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP), com tese sobre execução de garantias, incluindo execução extrajudicial, autotutela executiva e seus limites. Também é mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), tendo desenvolvido dissertação sobre preclusão e coisa julgada nas defesas do executado.
Marcelo Ricupero
Marcelo possui ampla experiência em direito societário, com atuação destacada em operações de fusões e aquisições, investimentos por fundos de private equity e aquisições de distressed assets. Assiste clientes nacionais e estrangeiros em transações complexas, bem como representa investidores, credores e devedores em operações sofisticadas de reestruturação de dívidas e situações de insolvência. Sua prática é marcada pela condução de operações estratégicas de alta complexidade, frequentemente envolvendo múltiplas partes interessadas e estruturas financeiras elaboradas. Antes de ingressar no Mattos Filho, Marcelo atuou no escritório de Nova Iorque da Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom, onde adquiriu experiência internacional relevante em transações corporativas. É bacharel em Direito e possui especialização em Valores Mobiliários pela Universidade de São Paulo (USP).
Michael McCourt
Michael possui sólida experiência em operações de financiamento e mercados de capitais transfronteiriços, com foco predominante na América Latina. Sua atuação abrange financiamento estruturado de comércio e exportação, financiamento alavancado e de aquisições, financiamento de projetos e emissões de títulos investment grade e high yield. Também assessora clientes em reestruturações de dívida e operações de gestão de passivos, além de prestar consultoria em derivativos e produtos estruturados. Sua prática é marcada pela participação em operações complexas e multijurisdicionais, envolvendo estruturas financeiras sofisticadas e diferentes classes de ativos. Michael é formado em Direito (LLB) pela University of Nottingham e possui LPC pela BPP Law School. É qualificado pela Law Society of England and Wales.
PROGRAMAÇÃO
1º Módulo / 25 de maio
Prof. Bruno Batista
Fundamentos de Special Situations
- Introdução ao conceito de special situations e às diferentes tipologias
- Exame do ciclo da crise empresarial
- Diferença entre liability management e distress
- Principais indicadores de deterioração financeira (distress)
- Distinção entre crises de liquidez e de solvência
- Principais stakeholders em processos de reestruturação
- Ecossistema de reestruturação empresarial no Brasil (credores, investidores especializados, assessores financeiros e escritórios de advocacia)
2º Módulo / 26 de maio
Prof.Frederico Kerr Bullamah
Dinâmica entre Credores e Ferramentas de Reestruturação
- Análise da estrutura de capital em contextos de crise
- Hierarquia entre diferentes classes de credores
- Subordinação estrutural e contratual entre credores
- Principais ferramentas jurídicas de reestruturação extrajudicial e judicial
- Standstill agreements
- Recuperação judicial e recuperação extrajudicial
- Financiamento DIP
3º Módulo / 27 de maio
Prof. Marcelo Ricupero
Aquisição de Controle e Venda de Ativos em Crise
- Estratégias utilizadas por investidores para aquisição de controle em situações de distress
- Estruturas de venda de ativos em crise
- Unidades Produtivas Isoladas (UPIs)
- Stalking horsebids
- Riscos de sucessão
- Deveres fiduciários dos administradores em contextos de special situations
4º Módulo / 28 de maio
Profs. Michael McCourt e Alex Hatanaka
Reestruturação Cross-Border
- Desafios jurídicos e estratégicos em reestruturações com múltiplas jurisdições
- Fundamentos da insolvência cross-border
- Interação entre o sistema brasileiro e o direito norte-americano
- Chapter 11
- Chapter 15
- Outras questões relacionadas a procedimentos estrangeiros
5º Módulo / 29 de maio
Profs. Marcela Perez e Ariane Costa
Garantias do Adimplemento
- Direitos litigiosos como ativos econômicos em operações de special situations
- Crescimento do mercado secundário de crédito (claim trading)
- Desenvolvimento do litigation finance no Brasil
- Aspectos jurídicos da cessão de crédito
- Precatórios como ativos financeiros
- Estruturas de aquisição de precatórios
INVESTIMENTO
Inscrições realizadas e pagas até 04/05:
R$ 900,00 - associados ABRASCA
R$ 1.050,00 - associados parceiros
R$ 1.200,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas até 11/05:
R$ 1.050,00 - associados ABRASCA
R$ 1.200,00 - associados parceiros
R$ 1.350,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas a partir de 12/05:
R$ 1.200,00 - associados ABRASCA
R$ 1.350,00 - associados parceiros
R$ 1.500,00 - demais interessados
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Condições especiais para inscrições conjuntas de grupos de uma mesma instituição:
3 a 4 inscritos - 10% de desconto
5 a 6 inscritos - 15% de desconto
7 ou mais inscritos - 20% de desconto