O novo marco regulatório das ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs) – Resolução CVM n.º 215/2024 – entra em vigor em 01.10.2025, trazendo importantes atualizações que podem proporcionar mais segurança e flexibilidade à estruturação das OPAs.
As OPAs historicamente representam mecanismo fundamental capaz de viabilizar tratamento justo e equitativo a acionistas em determinados eventos relevantes da vida das companhias, seja nas suas modalidades obrigatórias ou no caso de OPA voluntária. Com as novas regras, que simplificam requisitos regulatórios e proporcionam novas alternativas para operações estratégicas, espera-se que as OPAs sejam adotadas de forma mais recorrente nos próximos anos.
Nesse sentido, o curso tem como objetivo apresentar os principais conceitos, regras e diretrizes aplicáveis às OPAs, com destaque para as novidades regulatórias, buscando trazer uma perspectiva que permita aos participantes compreenderem o tema e suas implicações práticas nas operações envolvendo companhias abertas.
Curso 100% online (via plataforma Zoom).
PROFESSORES
Alessandra Zequi
LL.M. em Direito e Governança Corporativa pela University College London (Inglaterra), atua em temas de governança corporativa, relações com acionistas, remunerações de executivos, políticas de colaboradores e monitoramento de risco de companhias abertas perante a CVM e a B3 no Stocche Forbes Advogados.
Diego Henrique Paixão Vieira
Atua atendendo companhias abertas em políticas e estruturas de governança, estruturação de ofertas públicas, reorganizações societárias e estratégias de defesa em procedimentos administrativos na CVM e na B3 no Stocche Forbes Advogados, tendo atuado como assessor da Presidência da CVM.
PROGRAMAÇÃO
1º Módulo / 29 de setembro
OPAs: conceito, princípios e diretrizes gerais
- Conceito
- Princípios e diretrizes gerais aplicáveis às ofertas
- Modalidades de OPA
2º Módulo / 30 de setembro
Novo Regime das OPAs: a Resolução CVM 215
- Histórico da regulamentação das OPAs pela CVM
- Resolução CVM 215: principais novidades e alterações
3º Módulo / 1º de outubro
Do planejamento à liquidação: o período da OPA
- Papéis e responsabilidades dos principais agentes envolvidos na OPA: ofertante, instituição intermediária, avaliador
- Processo de registro na CVM e análise da B3
- Edital
- Leilão
- Liquidação
- Obrigações supervenientes
4º Módulo / 2 de outubro
Precedentes da CVM – casos práticos
INVESTIMENTO
Inscrições realizadas e pagas até 08/09:
R$ 700,00 - associados ABRASCA
R$ 850,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.000,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas até 15/09:
R$ 850,00 - associados ABRASCA
R$ 1.000,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.150,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas a partir de 16/09:
R$ 1.000,00 - associados ABRASCA
R$ 1.150,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.300,00 - demais interessados
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Condições especiais para inscrições conjuntas de grupos de uma mesma instituição:
3 a 4 inscritos - 10% de desconto
5 a 6 inscritos - 15% de desconto
7 ou mais inscritos - 20% de desconto
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