O curso oferecerá uma análise abrangente e prática dos principais aspectos tributários envolvidos em operações de M&A e combinações de negócios no mercado brasileiro, cobrindo as perspectivas dos diferentes atores envolvidos (comprador, vendedor, participantes de combinações de negócios e grupos econômicos). Após examinar os principais modelos societários e aspectos contábeis para as diferentes partes, serão tratados os impactos tributários, posições comumente adotadas, riscos e argumentos de defesa, envolvendo temas como ganho de capital para o vendedor, tratamento de parcelas de ajuste de preço, preço contingente e escrow account, dedução fiscal do custo de aquisição para o adquirente, PPA, dedução de mais-valia e ágio e reorganizações societárias pós-aquisição.
Ministrado por um corpo docente altamente qualificado e com experiência prática na matéria, o curso proporciona uma oportunidade única para aprofundar conhecimentos e desenvolver uma visão estratégica sobre os impactos tributários em operações de M&A, oferecendo insights valiosos para profissionais que estejam envolvidos em tais operações, incluindo advogados, contadores, profissionais de finanças e dos times de M&A das empresas.
Curso 100% online (via plataforma Zoom).
PROFESSORES
Emmanuel Abrantes
Sócio da prática de Tributário do Lefosse. Atua na consultoria tributária em operações nacionais e internacionais, assim como na assessoria tributária em projetos de M&A, transações cross-border, estruturação de negócios de companhias estrangeiras no Brasil e mercado de capitais. Possui ampla experiência e especial foco de atuação nos mercados de tecnologia e meios de pagamento. Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP).
Gustavo Haddad
Sócio das práticas de Tributário e Reorganização Patrimonial e Sucessória do Lefosse. Atua em direito tributário nas áreas consultiva e contenciosa e tem vasta experiência em assessorar clientes nacionais e internacionais, além de representar empresas que estão se expandindo internacionalmente. Gustavo é listado pelos principais diretórios internacionais como um dos melhores advogados da área tributária e de wealth planning do Brasil. Além de advogado, também é professor do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa) e do IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário). Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Ex-integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
PROGRAMAÇÃO
1º Módulo / 4 de agosto
Operações Societárias - qualificação jurídica, principais tipos e seus aspectos tributários
O módulo analisará:
- Reorganização societária para combinação de patrimônios
- Combinação com extinção da PJ (incorporação e fusão);
- Combinação sem extinção de PJ (aumento de capital em bens, incorporação de ações)
- Reorganização societária para separação de patrimônios
- Separação com extinção da PJ (cisão total);
- Separação sem a extinção da PJ (cisão parcial, redução de capital em bens)
2º Módulo / 5 de agosto
Aspectos tributários em operações de M&A – Sell side
O módulo analisará:
- Reorganizações societárias pré-deal
- Ganho de capital – pessoa física e jurídica residente ou domiciliada no Brasil Pagamento em ações
- Ganho de capital – pessoa física e jurídica residente ou domiciliada no exterior.
3º Módulo / 6 de agosto
Aspectos tributários em operações de M&A – Buyside
O módulo analisará:
- Formas de funding para a operação e seus aspectos fiscais
- Regime tributário da alocação do preço, PPA, mais-valia e ágio
- Casos práticos e questões controversas
4º Módulo / 7 de agosto
Cláusulas contratuais e seus efeitos tributários para as partes
O módulo analisará o impacto tributário de:
- Ajustes de preço e condições suspensivas
- Earn-out
- Non-compete
- Indenizações
5º Módulo / 8 de agosto
M&A internacional
O módulo analisará o impacto tributário de:
- Reorganizações societárias internacionais
- Ágio em operações internacionais
INVESTIMENTO
Inscrições realizadas e pagas até 14/07:
R$ 800,00 - associados ABRASCA
R$ 950,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.100,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas até 21/07:
R$ 950,00 - associados ABRASCA
R$ 1.100,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.250,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas a partir de 22/07:
R$ 1.100,00 - associados ABRASCA
R$ 1.250,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.400,00 - demais interessados
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Condições especiais para inscrições conjuntas de grupos de uma mesma instituição:
3 a 4 inscritos - 10% de desconto
5 a 6 inscritos - 15% de desconto
7 ou mais inscritos - 20% de desconto
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