O curso oferecerá uma análise abrangente e prática de litígios envolvendo operações de M&A, cobrindo desde a fase pré-contratual até a indenização por violações. Com foco na compreensão das nuances contratuais e estratégicas envolvidas nessas disputas, o programa será dividido em cinco módulos, nos quais os participantes explorarão temas essenciais como break-up fees, força vinculante de contratos preliminares, condições precedentes, cláusula MAC, ajuste de preço, escrow account, declarações e garantias, além de mecanismos de indenização e limitação de responsabilidade. Ministrado por um corpo docente altamente qualificado, o curso proporciona uma oportunidade única para aprofundar conhecimentos e desenvolver uma visão estratégica sobre litígios em M&A, oferecendo insights valiosos para advogados, executivos e profissionais dos mercados jurídico e financeiro.
Curso 100% online (via plataforma Zoom).
COORDENADORES
Guilherme Setoguti
Sócio de Monteiro de Castro Setoguti Advogados. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor do LLM do Insper. Vice-Presidente do Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA). Coordenador da Comissão de Contencioso Societário e Disputas de M&A do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP. Coordenador do Grupo de Estudos em Arbitragem e Direito Societário do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr. Consultor da OCDE no Projeto “Private Enforcement of Shareholder Rights: A Comparison of Selected Jurisdictions and Policy Alternatives for Brazil”.
Marcelo Vieira von Adamek
Sócio de Advocacia Von Adamek e Professor da Universidade de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Membro da Comissão de Contencioso Societário e Disputas de M&A do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP. Secretário da Comissão Especial de Direito Societário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Árbitro e parecerista.
Rafael Setoguti
Sócio de Monteiro de Castro, Setoguti Advogados. Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. É Professor do Insper, membro do Instituto de Direito Privado (IDiP) e da Comissão de Contencioso Societário e Disputas de M&A do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP.
PROFESSORES
Gisela Sampaio
Sócia de Barbosa Müssnich Aragão Advogados, sua atuação é focada em litígios envolvendo questões contratuais e societárias, atuando também como parecerista e árbitra. Doutora e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde também é Professora e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Mestrado e Doutorado). Professora da Fundação Getúlio Vargas e da PUC/Rio, da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ e da Escola Paulista de Magistrados – EPM. Coordenadora dos cursos promovidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCivil. Diretora de Arbitragem do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA).
Jorge Cesa Ferreira da Silva
Sócio fundador do Souto Correa Advogados. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Visiting Scholar na Universidade de Edimburgo. Professor do Insper. Foi professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), da UNISINOS, da Escola Superior da Magistratura (AJURIS) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (ESMP), bem como pesquisador vinculado à Universidade de Augsburg.É parecerista e árbitro.
Judith Martins-Costa
Livre-Docente e Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi Professora de Direito Civil na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É parecerista, consultora e árbitra em matérias relacionadas a Direito Privado brasileiro. É Presidente do Instituto de Estudos Culturalistas – IEC. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, da Societé de Législation Comparée e da Association Internationale de Sciences Juridiques. Membro do Corpo Editorial de Revistas Brasileiras e Portuguesas, integrando o Centro de Investigação em Direito Privado da Universidade de Lisboa e o Grupo de Estudos sobre Direito e Inteligência Artificial da Universidade Católica de Lisboa.
Nelson Eizirik
Sócio fundador de Eizirik Advogados. Professor da Fundação Getúlio Vargas Direito Rio. Foi Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, Presidente do Comitê de Aquisições e Fusões – CAF, membro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional – CRSFN e do Comitê Diretor do Programa de Desestatização. Integra a lista de árbitros da Câmara de Arbitragem do Mercado (B3) – CAM; do Centro de Arbitragem e Mediação – CAM-CCBC; do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA; da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem FIESP/CIESP; e da Câmara de Arbitragem Empresarial – CAMARB.
Paulo Cezar Aragão
Sócio fundador de Barbosa Müssnich Aragão Advogados, sua atuação é focada em Direito Societário, Fusões e Aquisições, Mercado de Capitais, Arbitragem e transações internacionais. É membro do Conselho Consultivo da Câmara de Arbitragem do Mercado (B3) – CAM e do Capital Markets Advisory Committee do International Accounting Standards Board – IASB, além de conselheiro e diretor da ABRASCA. Foi Sócio-Diretor e General Counsel da GP Investimentos, Superintendente Jurídico da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, Vice-Presidente da Câmara de Arbitragem do Mercado (B3) – CAM.
PROGRAMAÇÃO
1º Módulo / 26 de maio
Fase pré-contratual
Prof. Jorge Cesa Ferreira da Silva
O módulo analisará:
- Break-up fee
- Força vinculante dos contratos preliminares
- Deveres das partes e responsabilidade por danos
2º Módulo / 27 de maio
Interim period
Prof. Nelson Eizirik
O módulo analisará:
- Condições precedentes
- Cláusula de mudança adversa material (MAC)
- Covenants
3º Módulo / 28 de maio
Preço
Prof. Paulo Aragão
O módulo analisará:
- Earn-out
- Ajuste de preço
- Pagamento em ações
- Escrow account
4º Módulo / 29 de maio
Declarações e garantias
Profª. Judith Martins-Costa
O módulo analisará:
- Prova na violação e indenização por violação
- Qualificadoras e indenização
- Indenização por quebra de declaração e garantia
5º Módulo / 30 de maio
Indenização
Profª. Gisela Sampaio da Cruz
O módulo analisará:
- Cláusula de limitação de responsabilidade
- Cláusula de remédio exclusivo
- Gestão e condução de contingências passivas
INVESTIMENTO
Inscrições realizadas e pagas até 05/05:
R$ 800,00 - associados ABRASCA
R$ 950,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.100,00 - demais interessados
......................
Inscrições realizadas e pagas até 12/05:
R$ 950,00 - associados ABRASCA
R$ 1.100,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.250,00 - demais interessados
......................
Inscrições realizadas e pagas a partir de 13/05:
R$ 1.100,00 - associados ABRASCA
R$ 1.250,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.400,00 - demais interessados
......................
Condições especiais para inscrições conjuntas de grupos de uma mesma instituição:
3 a 4 inscritos - 10% de desconto
5 a 6 inscritos - 15% de desconto
7 ou mais inscritos - 20% de desconto
Conheça a EPC Abrasca In Company!
Realizamos treinamentos personalizados com foco total na capacitação do colaborador da sua companhia. Entre em contato conosco!