O curso apresentará os principais conceitos, características e casos práticos de como estruturar um financiamento de Project Finance no mercado brasileiro e internacional. Os módulos contarão com abordagem expositiva, exemplos práticos e discussões que buscarão apresentar as mais atuais estruturas dessa modalidade tão importante para o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil.
Curso 100% online (via plataforma Zoom).
PROFESSORES
Bernardo Môcho
Sócio do Mattos Filho Advogados nas áreas de Financiamento de Projetos, Financiamento e Dívida e Infraestrutura e Energia. Mestre em Direito (LL.M.) em Corporate Governance & Practice pela Stanford Law School (EUA). Foi associado internacional do escritório Milbank LLP, em Nova York. É membro do New York State Bar Association e do American Bar Association, sendo licenciado para o exercício da advocacia no estado de Nova York.
Natalia de Santis
Sócia do Mattos Filho Advogados nas áreas de Financiamento e Dívida, Financiamento de Projetos, Infraestrutura e Energia, Óleo e Gás, Energia Elétrica, Transição Energética e Marítimo e Portuário. Mestre em Direito (LL.M.) pela Stanford Law School (EUA) e MBA em Finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec). Foi associada internacional do escritório Paul Hastings LLP, em Nova York. É diretora executiva da Comissão de Financiamento de Projetos da OAB/RJ.
Pablo Sorj
Sócio do Mattos Filho Advogados nas áreas de Infraestrutura e Energia, Energia Elétrica, Financiamento de Projetos, Óleo e Gás, Mineração, Marítimo e Portuário, Financiamento e Dívida e Transição Energética. Mestre em Direito (LL.M.) pela Stanford Law School (EUA) e MBA Executivo pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec). Foi associado internacional no escritório Gibson, Dunn & Crutcher LLP, em Nova York. É presidente da Comissão de Financiamento de Projetos da OAB/RJ e vice-presidente setorial do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA).
Thiago Fernandes Moreira
Sócio do Mattos Filho Advogados nas áreas de Contratos e Desenvolvimento de Projetos, Direito Público, Energia Elétrica, Financiamento de Projetos, Infraestrutura e Energia Óleo e Gás e Transição Energética. Mestre em Construction Law and Arbitration (LL.M.) na University Aberdeen Business School (Escócia), com curso de extensão em Program on Negotiation for Lawyers na Harvard University (EUA). Trabalhou na Inter-American Investment Corporation (Grupo BID) em Washington, D.C. (EUA). É atualmente membro da Society of Construction Law of London (Inglaterra e Brasil) e Diretor do Instituto de Direito da Construção (IBIDiC).
PROGRAMAÇÃO
1º Módulo / 19 de maio
Introdução ao Project Finance: Aspectos Gerais e Conceitos
O módulo analisará:
- Conceito de Project Finance
- Como o Project Finance se relaciona com outros tipos de endividamentos
- Principais riscos a serem endereçados numa estrutura de Project Finance
- Recourse vs. Non-Recourse
2º Módulo / 20 de maio
Estrutura Contratual de Project Finance
O módulo analisará:
- Principais Documentos a serem estruturados em um Project Finance
- Garantia do Acionista: modalidades, duração e limitações
- Garantia do Projeto: estruturação eficiente e endereçando os riscos
- Outras Garantias: Direct Agreement
3º Módulo / 21 de maio
Os Project Documents: estruturando os principais contratos do projeto de forma bankable
O módulo analisará:
- Principais Project Documents (contratos do projeto) em um projeto de infraestrutura
- Contratos Operacionais e Contratos do Projeto
- EPC: estrutura e principais pontos de bankability
- Estruturas Back-to-back
4º Módulo / 22 de maio
Project Finance e Mercado de Capitais – Debêntures Incentivadas e Debêntures de Infra e Bonds de Infra
O módulo analisará:
- Lei 12.431, benefício fiscal e enquadramento de projetos como prioritários
- Modalidades de lastro
- Novidades da Lei 14.801: debêntures de infra e infra bonds
- Resolução CMN 4.751: o resgate de debêntures incentivadas
- Peculiaridades do projectfinance no mercado de capitais
5º Módulo / 23 de maio
Project Finance com Múltiplas Fontes de Financiamento
O módulo analisará:
- Diferentes fontes de financiamento
- Particularidades de cada Fonte de financiamento
- Intercreditor Agreement
- Caso Prático
INVESTIMENTO
Inscrições realizadas e pagas até 28/04:
R$ 800,00 - associados ABRASCA
R$ 950,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.100,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas até 05/05:
R$ 950,00 - associados ABRASCA
R$ 1.100,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.250,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas a partir de 06/05:
R$ 1.100,00 - associados ABRASCA
R$ 1.250,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.400,00 - demais interessados
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3 a 4 inscritos - 10% de desconto
5 a 6 inscritos - 15% de desconto
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