O Formulário de Referência (FRE) é um documento essencial para a transparência e a governança das companhias abertas, consolidando informações importantes para reguladores, investidores e demais stakeholders. Este curso abordará tanto os fundamentos do FRE como as atualizações mais recentes, incluindo as novidades do Ofício Circular Anual SEP 2025. Também discutirá o histórico de fiscalização da CVM e da B3. Ao final, exploraremos o Informe CBGC para explicar estrutura, objetivos e alinhamento às boas práticas de governança corporativa.
Curso 100% online (via plataforma Zoom).
PROFESSORES
Bruna Bellotto
Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP), atua assessorando companhias abertas em questões societárias, governança corporativa, reorganizações societárias e M&A, além de representar acionistas, administradores e companhias perante a CVM e o CRSFN no Stocche Forbes Advogados.
Daphne Minerbo
Pós-graduada em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), atua assessorando investimentos privados, M&A, joint ventures e reestruturações societárias junto a empresas estrangeiras e fundos de private equity no Stocche Forbes Advogados.
Diego Henrique Paixão Vieira
Atua atendendo companhias abertas em políticas e estruturas de governança, estruturação de ofertas públicas, reorganizações societárias e estratégias de defesa em procedimentos administrativos na CVM e na B3 no Stocche Forbes Advogados, tendo atuado como assessor da Presidência da CVM.
PROGRAMAÇÃO
1º Módulo / 5 de maio
Formulário de Referência e suas Aplicações
O módulo analisará:
- Introdução
Definição
Relevância
Objetivos
- Prazo de apresentação
Diferenças entre atualizações anuais e pontuais.
- Quem participa da elaboração
Áreas envolvidas
Importância da integração entre departamentos
- Fluxo de trabalho
Passo a passo para a coleta, revisão e consolidação das informações
Melhores práticas para garantir precisão e conformidade
- Requisitos de Conteúdo e Forma
Conteúdo e estrutura
Data-base das informações
Visão geral
2º Módulo / 6 de maio
Preenchimento das Seções: pontos de atenção
O módulo analisará:
- Visão Geral
Principais pontos de atenção
- Fatores de Risco
Metodologias para análise de relevância
Abordagem de novos riscos, como os relacionados a ASG e mudanças climáticas
- Processos e contingências
Critérios de relevância e atualização
- Transações com partes relacionadas
Requisitos para divulgação
Principais desafios
Como garantir a transparência e evitar conflitos de interesse
3º Módulo / 7 de maio
Aspectos ASG e Relatório de Sustentabilidade
O módulo analisará:
- ASG e diversidade
Informações socioambientais
Aspectos de diversidade da administração e colaboradores
Anexo ASG do Regulamento de Emissores
- Relatório de Sustentabilidade: Resolução CVM 193
4º Módulo / 8 de maio
Tendências do Formulário de Referência, Informe de Governança e Outras Divulgações Relevantes
O módulo analisará:
- Pontos de atenção para 2025: Supervisão do FRE e novas orientações da CVM
- CBGC e Informe de Governança
Objetivos e importância do informe para a governança corporativa
Preenchimento do CBGC
Futuro do Informe e possíveis novidades regulatórias
- FÁCIL: possível flexibilização de divulgações para companhias de menor porte
INVESTIMENTO
Inscrições realizadas e pagas até 14/04:
R$ 700,00 - associados ABRASCA
R$ 850,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.000,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas até 21/04:
R$ 850,00 - associados ABRASCA
R$ 1.000,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.150,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas a partir de 22/04:
R$ 1.000,00 - associados ABRASCA
R$ 1.150,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.300,00 - demais interessados
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Condições especiais para inscrições conjuntas de grupos de uma mesma instituição:
3 a 4 inscritos - 10% de desconto
5 a 6 inscritos - 15% de desconto
7 ou mais inscritos - 20% de desconto
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