O presente curso pretende introduzir os principais aspectos relacionados às ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários de equity e títulos dívida no Brasil, incluindo IPOs, follow-ons, emissões de debêntures, notas comerciais escriturais e securitização, abordando desde os conceitos gerais aplicáveis até as regras e procedimentos necessários à preparação e execução de tais ofertas públicas, à luz do que disposto na Resolução CVM nº 160, de 13 de junho de 2022, conforme em vigor, e demais leis e regulamentações aplicáveis. Além disso, o curso aborda também deveres e responsabilidades do emissor, dos ofertantes e dos demais agentes de mercado envolvidos em ofertas públicas.


Curso 100% online (via plataforma Zoom).

PROFESSORES

Bruno Massis

Sócio de Mercado de Capitais - Dívida no Lefosse Advogados. Com mais de 10 anos de experiência na área, possui ampla experiência na área, tendo assessorado emissores e coordenadores em diversas operações de mercado de capitais, incluindo ofertas públicas de valores mobiliários de dívida local e internacional (DCM) em suas mais diversas modalidades e de ações (equity), bem como em colocações privadas de valores mobiliários. Sua atuação engloba, também, a representação de investidores, credores e devedores em operações de reestruturação e renegociação de dívidas. É graduado em Direito pela Universidade Paulista (UNIP) e cursou LLM em Direito dos Mercados Financeiros e de Capitais pelo Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa. Também possui experiência como associado estrangeiro no escritório Linklaters LLP em Nova Iorque.

Jana Araujo

Sócia de Mercado de Capitais e Societário & M&A no Lefosse Advogados. Possui mais de 10 anos de experiência na área, tendo assessorado emissores e coordenadores em diversas operações de mercado de capitais, ofertas públicas e private placements de valores mobiliários de equity e dívida no Brasil e no exterior, além de fusões e aquisições, operações de private equity, reestruturações societárias e joint ventures. Possui vasta experiência em assessoria a clientes nacionais e estrangeiros em questões de direito societário, regulamentação do mercado de capitais, governança corporativa e regulamentação de capital estrangeiro. É graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e possui um LL.M pela Columbia University. Também possui experiência como associada estrangeira no escritório White & Case LLP, em Nova Iorque.

EMENTA

O curso analisará:

  • Ofertas públicas sujeitas a registro no Brasil
  • Safe harbors
  • Matriz de ofertas públicas: rito automático, rito automático com análise por entidade autorreguladora, rito ordinário
  • Período de silêncio e outras regras de conduta
  • Documentação de oferta: prospecto, lâmina, principais contratos
  • Abertura de capital, listagem e IPO
  • Ofertas subsequentes de ações e units (follow-ons)
  • BDRs

INVESTIMENTO


Inscrições realizadas e pagas até 10/03:

R$ 700,00 - associados ABRASCA

R$ 850,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp

R$ 1.000,00 - demais interessados


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Inscrições realizadas e pagas até 17/03:

R$ 850,00 - associados ABRASCA

R$ 1.000,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp

R$ 1.150,00 - demais interessados


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Inscrições realizadas e pagas a partir de 18/03:

R$ 1.000,00 - associados ABRASCA

R$ 1.150,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp

R$ 1.300,00 - demais interessados


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Condições especiais para inscrições conjuntas de grupos de uma mesma instituição:

3 a 4 inscritos - 10% de desconto

5 a 6 inscritos - 15% de desconto

7 ou mais inscritos - 20% de desconto

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Tel.: (11) 3107-5557 / 98749-1773
ou pelo e-mail nilsonjunior@abrasca.org.br


www.abrasca.org.br