O curso abordará conceitos jurídicos importantes e recentes sobre securitização, discutindo os principais tipos de ativos securitizáveis, o papel das companhias securitizadoras e dos participantes do mercado, além de avaliar temas regulados como patrimônio de afetação e questões ESG baseadona regulamentação da CVM.
Curso 100% online (via plataforma Zoom).
COORDENADOR
Alexandre Rangel
Sócio de Rangel Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi Consultor da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, Diretor da Comissão de Valores Mobiliários e Assessor Jurídico no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
PROFESSORES
Claudio Maes
Gerente de Desenvolvimento de Normas na Comissão de Valores Mobiliários. Mestre em Administração Pública pela Columbia University, Especialista em Regulação do Mercado de Capitais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Bacharel em Economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Possui formação técnica em Mercados de Derivativos pela BM&F, Financiamento Imobiliário pela Wharton School, Renda Fixa pelo New York Institute of Finance, Regulação Financeira Prudencial pelo Financial Conduct Authority, Desenvolvimento do Mercado de Capitais pela Securities and Exchange Commission e Regulação Financeira Internacional pela Harvard Law School. Foi professor em cursos de pós-graduação do IBMEC, USP e ENAP. Membro do grupo de consultores do Sustainable Stock Exchanges das Nações Unidas e do Laboratório de Inovações Financeiras – LAB.
José Alves Ribeiro Jr.
Sócio de Mercado de Capitais e Mercado Financeiro do VBSO Advogados, onde assessora clientes na estruturação de ofertas públicas de valores mobiliários de dívida (debêntures, notas comerciais e notas promissórias), transações de securitização de recebíveis (CRI, CRA e debêntures financeiras) e na constituição de fundos de investimento estruturados (FII, FIDC, FIP e FIAGRO). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo e Mestre em Direito dos Negócios pela Escola de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo – Fundação Getúlio Vargas. É autor do livro “Securitização de Recebíveis: Elementos Constitutivos no Direito Brasileiro” (Editora Thomson Reuters, 2020). Atua como consultor externo em assuntos relatórios para a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA e para a Associação Brasileira das Securitizadoras Imobiliárias e do Agronegócio – ABSia.
Karolina Vangelotti
Sócia diretora responsável pela Diretoria Jurídica, Estruturação e Relacionamento Institucional da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Pós-Graduanda em Direito Societário e Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Participa ativamente nas subcomissões de Certificado de Recebíveis Imobiliários, de Agente Fiduciário e de Letra Imobiliária Garantida da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA.
Ronaldo Ishikawa
Sócio do i2a Advogados. Mestre em Direito (LL.M) pela University of Michigan Law School, com ênfase em regulação dos mercados financeiros e de capitais, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo com qualificação em Administração Empresarial e Tributária.
Rubens Vidigal Neto
Sócio do Vidigal Neto Advogados, onde lidera as áreas de Mercado de Capitais e de Direito Bancário. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo e Especialista em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas. É o conselheiro independente do Conselho de Administração do Open Finance e coordenador da Comissão de Direito do Mercado Financeiro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP.
PROGRAMAÇÃO
1º Módulo / 24 de março
Introdução à Securitização no Brasil
Prof. José Alves Ribeiro Jr.
O módulo analisará:
- Conceito e histórico da securitização: evolução no Brasil e no mundo
- Estrutura básica de uma operação de securitização
- Tipos de ativos securitizáveis: recebíveis imobiliários, agronegócio, financeiros e outros
- Papel das companhias securitizadoras e dos participantes do mercado
- Visão geral da regulação aplicável (Lei nº 9.514/1997, Lei nº 12.431/2011 e CVM)
2º Módulo / 25 de março
Regulação das Operações de Securitização
Prof. Rubens Vidigal Neto
O módulo analisará:
- Principais Aspectos da Resolução CVM 60/21
- Ofertas públicas de valores mobiliários emitidos por securitizadoras
- Regras gerais de tributação
- Elementos para se decidir pela utilização de uma securitizadora ou de um FIDC
3º Módulo / 26 de março
Patrimônio Separado
Profª. Karolina Vangelotti
O módulo analisará:
- Teorias do Patrimônio
- Regime jurídico
- Diferenças entre a atuação da Securitizadora e do Agente Fiduciário em relação ao Patrimônio Separado
- Liquidação do Patrimônio Separado
4º Módulo / 27 de março
Desafios Regulatórios e Tendências no Mercado de Securitização
Prof. Claudio Maes
O módulo analisará:
- Novas regulamentações e impacto no mercado
- Casos práticos recentes: avanços e decisões judiciais relevantes
- Desafios do mercado brasileiro em comparação ao mercado internacional
- Securitização de créditos ESG: perspectivas futuras
5º Módulo / 28 de março
Aspectos Práticos e Negociação em Operações de Securitização
Prof. Ronaldo Ishikawa
O módulo analisará:
- Riscos e estratégias jurídicas na negociação de operações de securitização
- Estudos de caso práticos de CRI e CRA
- Atuação dos advogados em operações complexas
- Questões litigiosas: como evitar e gerenciar disputas
INVESTIMENTO
Inscrições realizadas e pagas até 03/03:
R$ 800,00 - associados ABRASCA
R$ 950,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.100,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas até 10/03:
R$ 950,00 - associados ABRASCA
R$ 1.100,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.250,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas a partir de 11/03:
R$ 1.100,00 - associados ABRASCA
R$ 1.250,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.400,00 - demais interessados
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Condições especiais para inscrições conjuntas de grupos de uma mesma instituição:
3 a 4 inscritos - 10% de desconto
5 a 6 inscritos - 15% de desconto
7 ou mais inscritos - 20% de desconto
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