Este curso examinará as principais regras legais e regulamentares aplicáveis às companhias abertas, com ênfase nas mais recentes alterações normativas e nos desafios específicos da temporada de assembleias gerais ordinárias de 2025. Serão abordados temas como as melhores práticas de governança corporativa, os deveres dos administradores, e as implicações de decisões recentes da CVM que impactam a condução e a organização dessas assembleias. O curso também incluirá discussões sobre casos práticos e análise de tendências regulatórias, oferecendo uma visão abrangente e atualizada para profissionais que atuam na área societária e de mercado de capitais.
Curso 100% online (via plataforma Zoom).
PROFESSORES
Ana Paula Reis
Sócia no BMA Advogados e Vice-Presidente da Comissão de Mercado de Capitais da Associação Brasileira das Companhias Abertas - ABRASCA. Diretora do WOB – Women on Board. Membro do Comitê Consultivo de Educação da CVM. Especialista em Mercado de Capitais pela Columbia Law School (EUA) e pela FGV/RJ.
Henrique Beloch
Sócio do BMA Advogados. Especialista em Direito Societário, fusões e aquisições, reorganizações e outras operações envolvendo companhias abertas e fechadas. Diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados do Rio de Janeiro (CESA-RJ) e membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB-RJ.
Monique Mavignier
Sócia do BMA Advogados e Professora no INSPER. Possui ampla experiência em operações de M&A no mercado privado e público, desinvestimentos, questões financeiras, investimentos em private equity e em assuntos de direito societário e mercado de capitais, incluindo questões regulatórias perante a CVM e a B3. Tem sólida trajetória representando empresas nacionais e internacionais em diversos setores, como tecnologia, alimentos e bebidas, varejo, energia e construção.
Rafael Calabria
Sócio da área de Societário e M&A do BMA Advogados. Sua prática é engenhosa e versátil em operações de M&A, reorganizações societárias complexas envolvendo companhias abertas e fechadas, transações domésticas e internacionais, assuntos societários em geral, regulação de companhias abertas e na gestão e resposta a crises.
EMENTA
O curso analisará:
- As novas exigências legais e regulamentares para a convocação e realização de uma assembleia geral: as alterações promovidas pela Resolução CVM nº 204;
- Pedidos de adiamento da assembleia e interrupção do prazo de convocação, especialmente com base no histórico da CVM;
- Aspectos jurídicos relacionados à distribuição do resultado: conceito de lucro líquido, reservas e retenções, dividendos;
- As regras para eleição do conselho de administração – votação majoritária, eleição em separado, eleição por chapa e voto múltiplo;
- As regras referentes à instalação e eleição do conselho fiscal;
- Os requisitos para a realização de assembleias híbridas e digitais;
- Os procedimentos para votação à distância – o BVD.
INVESTIMENTO
Inscrições realizadas e pagas até 24/02:
R$ 700,00 - associados ABRASCA
R$ 850,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.000,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas até 03/03:
R$ 850,00 - associados ABRASCA
R$ 1.000,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.150,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas a partir de 04/03:
R$ 1.000,00 - associados ABRASCA
R$ 1.150,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.300,00 - demais interessados
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Condições especiais para inscrições conjuntas de grupos de uma mesma instituição:
3 a 4 inscritos - 10% de desconto
5 a 6 inscritos - 15% de desconto
7 ou mais inscritos - 20% de desconto
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