Companhias não agem sozinhas. Para o seu funcionamento, é necessário que pessoas orientem seus movimentos estratégicos e tomem decisões sobre seus negócios e estruturas. Essas decisões podem ter grande magnitude, como fusões e aquisições, mas podem também ser de natureza diária e se consubstanciar em processos cotidianos. O direito, que há muito lida com deveres fiduciários, vem evoluindo para alargar a abrangência do conteúdo desses deveres de modo a fazer caber dentro desses conceitos genéricos as várias dimensões do que é gerir uma companhia. Por isso, discutir deveres fiduciários dos administradores e dos controladores de companhias é sempre um assunto atual, importante e em evolução. As aulas deste curso foram pensadas para relembrar conceitos já consolidados, mas sobretudo discutir o que há de novo nesses padrões de conduta esperados.
Curso 100% online (via plataforma Zoom).
PROFESSORES
Anelise Duarte
Bacharel, mestre e doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo – USP. Professora do LLm em Direito Empresarial e Mercado de Capitais do Ibmec. Sócia de Yazbek Advogados.
Laura Patella
Sócia do escritório E.Munhoz Sociedade de Advogados, com experiência profissional e acadêmica em direito societário, contratual, recuperação judicial e mercado de capitais. É Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. É professora convidada em cursos de Pós-Graduação em São Paulo e Rio de Janeiro, com artigos publicados nas áreas de direito societário e mercado de capitais.
Luciana Dias
Professora da FGV - Direito (desde 2008) e sócia do L|Dias Advogados (desde 2016). Membro do Conselho de Administração da AMBEV (desde 2023) e do Comitê de Auditoria do Itaú Unibanco Holding S.A. (desde 2020). Foi diretora (2010 - 2015) e superintendente de desenvolvimento de mercado (2007-2010) da Comissão de Valores Mobiliários. Doutora (2014) e Mestre (2005) e Bacharel (2000) pela USP. Mestre pela Universidade de Stanford (2005). Admitida na ordem dos advogados do Brasil (2001) e no New York Bar Association (2006).
Rafael Andrade
Mestrando em Direito (LL.M.) na NYU School of Law. Doutorando e Mestre pela FGV Direito SP. Foi assessor do Colegiado e assistente técnico na Superintendência de Relações com Empresas da CVM. Graduado em Direito, com ênfase em Direito Empresarial, pela PUC-Rio. Possui extensão em Contabilidade Avançada em IFRS pelo FIPECAFI. Vencedor dos XV e XIX Prêmios ANBIMA de Mercado de Capitais.
Rafaela Lacaz
Sócia do escritório Yazbek Advogados. Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel pela mesma Instituição. General Course pela London School of Economics and Political Science. Trabalhou na equipe do Otavio Yazbek e, posteriormente, da Luciana Dias no Colegiado da CVM entre 2012-2014.
Paula Abi-Chahine
Graduada pela PUC-SP. Doutora em Direito Processual Civil pela USP. Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Membro do CBAR. Membro da Comissão Especial de Processo Civil da OAB-SP. Professora de Direito Processual Civil e Arbitragem no Insper. Sócia de Lobo de Rizzo Advogados.
PROGRAMAÇÃO
1º Módulo / 10 de março
Órgãos Societários
Profª. Luciana Dias
O módulo analisará:
- Órgão estatutários e não estatutários, composição e função
- Requisitos para eleição e deveres gerais dos administradores, conselheiros fiscais e membros de comitês estatutários
- O problema teórico: problemas de agência, proibições regulatórias e padrões de conduta
2º Módulo / 11 de março
Deveres de Diligência e de Vigilância e a BJR
Profª. Rafaela Lacaz
O módulo analisará:
- Dever de diligência e seus diversos desdobramentos
- Decisão negocial e business judgment rule
- Dever de vigilância e estrutura de controles internos e políticas corporativas
3º Módulo / 12 de março
Deveres de Lealdade e de Sigilo
Profª. Anelise Duarte
O módulo analisará:
- Dever de lealdade e seus desdobramentos
- Dever de sigilo e de se abster de negociar com informações privilegiadas
- Desvio de Poder
- Fraude e atos contra a lei
4º Módulo / 13 de março
Órgãos de Fiscalização, Contratos de Indenidade e D&O
Prof. Rafael Andrade
O módulo analisará:
- Um problema com diversas esferas: casos emblemáticos; a interligação entre esferas administrativa, judicial e penal
- Novas fronteiras: atuação de órgãos como CGU e TCU em relação a administradores de companhias estatais e privadas
- Contratos de Indenidade e seguro D&O, princípios e limites
5º Módulo / 14 de março
Deveres e Responsabilidades do Acionista Controlador
Profª. Laura Patella
O módulo analisará:
- Prerrogativas do acionista controlador
- Responsabilidade e deveres dos acionistas controladores
- Abuso de poder de controle
- Ações de responsabilidade dos controladores (art. 246)
- PL nº 2.925/2023
6º Módulo / Aula gravada
Enforcement
Profª. Paula Abi-Chahine
O módulo analisará:
- Equipamentos de enforcement: o poder judiciário e os deveres fiduciários
- Atuação da CVM em relação a deveres fiduciários
- Arbitragem e deveres fiduciários
- Ações de responsabilidade contra administradores (art. 159)
- PL nº 2.925/2023
INVESTIMENTO
Inscrições realizadas e pagas até 17/02:
R$ 950,00 - associados ABRASCA
R$ 1.100,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.250,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas até 24/02:
R$ 1.100,00 - associados ABRASCA
R$ 1.250,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.400,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas a partir de 25/02:
R$ 1.250,00 - associados ABRASCA
R$ 1.400,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.550,00 - demais interessados
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Condições especiais para inscrições conjuntas de grupos de uma mesma instituição:
3 a 4 inscritos - 10% de desconto
5 a 6 inscritos - 15% de desconto
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