Curso 100% online, ao vivo e participativo (via plataforma Zoom)
O estatuto social e o acordo de acionistas constituem dois documentos essenciais na regulação do funcionamento e da governança das sociedades anônimas. Diante disso, o curso pretende explorar, a partir da experiência profissional dos professores, os principais temas relacionados à elaboração dos estatutos sociais e acordos de acionistas, bem como aaplicação e interpretação de suas regras.
PROFESSORES
Nelson Eizirik
Sócio fundador de Eizirik Advogados. Professor da FGV Direito Rio. Escreveu inúmeras obras sobre Direito Societário, Mercado de Capitais e Arbitragem, dentre as quais “M&A – Regime Contratual e Societário”, “A Lei das S.A. Comentada”, em 4 volumes, que está em sua terceira edição. Coautor do livro “Mercado de Capitais - Regime Jurídico”, ora em sua 4ª edição. Foi Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, membro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional – CRSFN e do Comitê Diretor do Programa de Desestatização. Foi também Presidente do Comitê de Aquisições e Fusões – CAF. Integra a lista de árbitro da Câmara de Arbitragem do Mercado (B3) – CAM; do Centro de Arbitragem e Mediação – CAM-CCBC; do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA; da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem FIESP/CIESP; e da Câmara de Arbitragem Empresarial (MG) – CAMARB. Membro do Conselho de Administração do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro.
Juliana Botini Hargreaves Veira
Sócia de Eizirik Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito (LL.M.) pela Columbia University (NY, EUA). Coordenadora do Grupo de Estudos de Arbitragem e Direito Societário do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Autora de artigos e capítulos de livros sobre temas relacionados ao direito societário, mercado de capitais e arbitragem.
Marcus de Freitas Henriques
Sócio de Eizirik Advogados. Membro do Conselho de Autorregulação da BSM Supervisão de Mercados. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, com pós-graduação em Direito da Economia e da Empresa pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. É coautor do livro Mercado de Capitais – Regime Jurídico, que está em sua 4ª edição, e autor de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil sobre matérias relacionadas ao direito societário e mercado de capitais.
PROGRAMAÇÃO
1º Módulo / 28 de outubro
Estatuto Social
O módulo analisará:
- Noções Gerais
- Objeto Social
- Ações e Capital Social
- Assembleia Geral
2º Módulo / 29 de outubro
Estatuto Social
O módulo analisará:
- Administração e Conselho Fiscal
- Exercício Social e Destinação de Resultados
- Regras sobre Realização de Oferta Pública de Aquisição
- Cláusula Compromissória Estatutária
3º Módulo / 30 de outubro
Acordo de Acionistas
O módulo analisará:
- Noções Gerais
- Restrições à Transferência de Ações (Direito de Preferência, Primeira Oferta, Tag Along, Drag Along)
- Regras sobre Exercício do Direito de Voto e do Poder de Controle
4º Módulo / 31 de outubro
Acordo de Acionistas
O módulo analisará:
- Vinculação da Companhia às Disposições do Acordo de Acionistas
- Outras Disposições Comuns em Acordos de Acionistas
- Execução Específica dos Acordos de Acionistas
- Normas sobre Resolução de Impasses e Solução de Controvérsias
INVESTIMENTO
Inscrições realizadas e pagas até 07/10:
R$ 700,00 - associados ABRASCA
R$ 850,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.000,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas até 14/10:
R$ 850,00 - associados ABRASCA
R$ 1.000,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.150,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas a partir de 15/10:
R$ 1.000,00 - associados ABRASCA
R$ 1.150,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.300,00 - demais interessados
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Condições especiais para inscrições conjuntas de grupos de uma mesma instituição:
3 a 4 inscritos - 10% de desconto
5 a 6 inscritos - 15% de desconto
7 ou mais inscritos - 20% de desconto
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