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Nos últimos anos, o enforcement privado e da Comissão de Valores Mobiliários têm aumentado substancialmente, como fruto do fortalecimento do mercado de capitais brasileiro. Assim, torna-se relevante entender a dinâmica dos principais ilícitos no mercado de capitais, de maneira que todos os agentes que sejam impactados por tal dinâmica possam se preparar para atuar da melhor forma possível.
PROFESSORES
Paulo Cezar Aragão
Sócio fundador do BMA, sua atuação é focada em Direito Societário, Fusões e Aquisições, Mercado de Capitais, Arbitragem e transações internacionais. É vice-presidente da Câmara de Arbitragem do Mercado da B3 e diretor da Abrasca, tendo sido sócio-diretor e General Counsel da GP Investimentos e superintendente jurídico da Comissão de Valores Mobiliários.
Daniella Fragoso
Sócia da área de Direito Societário, Contencioso Administrativo e Mercado de Capitais do BMA. Especializada em consultivo e contencioso administrativo envolvendo a Comissão de Valores Mobiliários, a BSM Supervisão de Mercados, o Banco Central do Brasil e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Doutora e Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP).
Fernanda Carneiro
Sócia da área de Direito Societário do BMA. Atua em contencioso administrativo perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) envolvendo acusações diversas, como uso indevido de informações privilegiadas, práticas não equitativas e operações fraudulentas, além de investigações em fusões e aquisições e relativas à observância dos deveres legais por diretores, conselheiros e acionistas controladores. Possui LL.M. em Direito Corporativo pelo IBMEC e especialização em Direito Societário e Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.
PROGRAMAÇÃO
1º Módulo / 21 de outubro
Regime Informacional e Ilícitos Administrativos – informações periódicas e eventuais
Prof. Paulo Aragão
O módulo analisará:
- Assimetria informacional, proteção à poupança pública, eficiência do mercado, risco de crise sistêmica
- Entrega de documentos periódicos: Formulário de Referência, Formulário Cadastral, Informações Financeiras (DFs e ITRs), AGO
- Informações eventuais: Fatos Relevantes, Comunicados, AGEs, RCAs, RCFs, laudos de avaliação, acordo de acionistas
2º Módulo / 22 de outubro
Intermediários no Mercado de Capitais
Profª. Daniella Fragoso
O módulo analisará:
- Intermediários de ofertas públicas: DTVMs e outras instituições financeiras autorizadas
- Responsabilidade dos gatekeepers e o modelo regulatório
- Criação de condições artificiais
- Operações fraudulentas
- Práticas não equitativas
3º Módulo / 23 de outubro
Manipulação de Mercado
Prof. Paulo Aragão
O módulo analisará:
- Relação do bem jurídico e mandato regulatório da CVM na manipulação
- Espécies
- Novas tecnologias e ilícitos de manipulação
4º Módulo / 24 de outubro
Insider Trading (aula gravada)
Profª. Fernanda Carneiro
O módulo analisará:
- Relação do bem jurídico e mandato regulatório da CVM no insider
- Redações dos tipos administrativo e penal (atualmente)
- Deveres fiduciários e insider trading
- Instituições financeiras e chinese wall
- Insider secundário e o tipee
INVESTIMENTO
Inscrições realizadas e pagas até 30/09:
R$ 700,00 - associados ABRASCA
R$ 850,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.000,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas até 07/10:
R$ 850,00 - associados ABRASCA
R$ 1.000,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.150,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas a partir de 08/10:
R$ 1.000,00 - associados ABRASCA
R$ 1.150,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.300,00 - demais interessados
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3 a 4 inscritos - 10% de desconto
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