Curso 100% online, ao vivo e participativo (via plataforma Zoom)
O exercício dos direitos assegurados aos acionistas constitui tema essencial para o funcionamento das companhias abertas e para o próprio desenvolvimento do mercado de capitais. Diante disso, o curso pretende explorar, a partir da experiência profissional dos professores, os principais direitos assegurados aos acionistas pela legislação societária e pela regulação do mercado de capitais brasileira e como o seu exercício pode afetar as companhias, seus administradores e os demais investidores.
PROFESSORES
Nelson Eizirik
Sócio fundador de Eizirik Advogados. Professor da FGV Direito Rio. Escreveu inúmeras obras sobre Direito Societário, Mercado de Capitais e Arbitragem, dentre as quais “M&A – Regime Contratual e Societário”, “A Lei das S.A. Comentada”, em 4 volumes, que está em sua terceira edição. Coautor do livro “Mercado de Capitais - Regime Jurídico”, ora em sua 4ª edição. Foi Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, membro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional – CRSFN e do Comitê Diretor do Programa de Desestatização. Foi também Presidente do Comitê de Aquisições e Fusões – CAF. Integra a lista de árbitro da Câmara de Arbitragem do Mercado (B3) – CAM; do Centro de Arbitragem e Mediação – CAM-CCBC; do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA; da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem FIESP/CIESP; e da Câmara de Arbitragem Empresarial (MG) – CAMARB. Membro do Conselho de Administração do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro.
Juliana Botini Hargreaves Veira
Sócia de Eizirik Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito (LL.M.) pela Columbia University (NY, EUA). Coordenadora do Grupo de Estudos de Arbitragem e Direito Societário do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Autora de artigos e capítulos de livros sobre temas relacionados ao direito societário, mercado de capitais e arbitragem.
Marcus de Freitas Henriques
Sócio de Eizirik Advogados. Membro do Conselho de Autorregulação da BSM Supervisão de Mercados. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, com pós-graduação em Direito da Economia e da Empresa pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. É coautor do livro Mercado de Capitais – Regime Jurídico, que está em sua 4ª edição, e autor de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil sobre matérias relacionadas ao direito societário e mercado de capitais.
PROGRAMAÇÃO
1º Módulo / 23 de setembro
Direitos Patrimoniais e de Recesso
Prof. Nelson Eizirik
O módulo analisará:
- Direito de Participar nos Lucros
- Direito de Preferência na Subscrição de Ações em Aumento de Capital e de Vedação à Diluição Injustificada
- Direito de Recesso
2º Módulo / 24 de setembro
Direito de Fiscalizar e à Informação
Prof. Marcus de Freitas Henriques
O módulo analisará:
- Direito de Fiscalização
- Direito à Informação
- Direito de Exigir a Relação de Acionistas da Companhia
3º Módulo / 25 de setembro
Direito de Voto e de Governança
Prof. Marcus de Freitas Henriques
O módulo analisará:
- Direito de Voto
- Direito de Indicação de Membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal
- Direito de Requerer a Convocação e o Adiamento de Assembleias Gerais e Especiais
4º Módulo / 26 de setembro
Direito à Tutela Jurisdicional
Prof. Juliana Botini Hargreaves Veira
O módulo analisará:
- Direito de Propor Ações Indenizatórias em Benefício da Companhia
- Direito de Propor Ações de Ressarcimento de Investidores, conforme o PL nº 2.925/2023
- Direito de Propor Ações Anulatórias
5º Módulo / 27 de setembro
Direitos em Operações Societárias
Prof. Juliana Botini Hargreaves Veira
O módulo analisará:
- Direito de Participar de Oferta Pública por Alienação de Controle de Companhia Aberta (Tag Along)
- Direito à Oferta Pública no Cancelamento do Registro e Aumento de Participação
- Direito ao Tratamento Equitativo em Operações de Reorganização Societária
INVESTIMENTO
Inscrições realizadas e pagas até 02/09:
R$ 800,00 - associados ABRASCA
R$ 950,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, BSM, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.100,00 - demais interessados
......................
Inscrições realizadas e pagas até 09/09:
R$ 950,00 - associados ABRASCA
R$ 1.100,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, BSM, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.250,00 - demais interessados
......................
Inscrições realizadas e pagas a partir de 10/09:
R$ 1.100,00 - associados ABRASCA
R$ 1.250,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, BSM, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.400,00 - demais interessados
......................
Condições especiais para inscrições conjuntas de grupos de uma mesma instituição:
3 a 4 inscritos - 10% de desconto
5 a 6 inscritos - 15% de desconto
7 ou mais inscritos - 20% de desconto
Conheça a EPC Abrasca In Company!
Realizamos treinamentos personalizados com foco total na capacitação do colaborador da sua companhia. Entre em contato conosco!