Curso 100% online, ao vivo e participativo (via plataforma Zoom)
Através de uma análise aprofundada de casos práticos e legislações relevantes, esse curso da EPC Abrasca irá analisar como tem ocorrido a cobrança de responsabilidade das empresas diante dos seus compromissos e práticas ESG declaradas, avaliando quais têm sido os principais temas usados como base para os casos de litigância ESG no mundo – e de que maneira esse movimento pode refletir em nossa jurisdição.
PROFESSORES
Henrique Ferreira Antunes
Sócio do Mattos Filho. Assessora empresas nacionais e estrangeiras, instituições financeiras e investidores em uma ampla gama de assuntos relacionados ao mercado de capitais e questões societárias, especialmente em aspectos regulatórios e autorregulatórios relacionados com normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pela B3 S.A – Bolsa, Brasil, Balcão (B3). Tem expertise na estruturação e execução de oferta públicas iniciais e subsequentes de ações (IPO e Follow-on) no Brasil e no exterior, bem como em ofertas públicas de aquisição de ações (OPA). Adicionalmente, dedica-se, ainda, à prática de ESG (Environmental, Social, Governance), com especial foco na estruturação do pilar de governança corporativa, incluindo também questões relacionadas de disclosure ao mercado sobre o tema e de ratings/rankings especializados (como Institutional Shareholder Services – ISS, entre outros). Trabalhou como advogado internacional no escritório Milbank LLP, em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Formou em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e possui mestrado (LLM) pela University College London (UCL).
Juliana Ramalho
Sócia do Mattos Filho. Há mais de 20 anos, atua com associações e fundações com vasta experiência em consultoria societária, administrativa, contratual, tributária e previdenciária, atuando nas mais diversas áreas, como educação, saúde, cultura e assistência social. Ainda, assessora famílias e empresas que buscam consolidar seu investimento social privado. Dedica-se, também, à prática de ESG (Environmental, Social, Governance), sendo precursora da área no mercado jurídico brasileiro, com especial foco nos pilares social e de governança. Juliana é membro do Comitê de Governança do Pacto Global; do Comitê ESG da ABRASCA; do GT de Gestão de Risco ASG e Transparência do Laboratório de Inovação Financeira e do grupo de Direitos Humanos e Empresas do Instituto Ethos. Foi advogada internacional no escritório de Nova York do Cleary Gottlieb Steen & Hamilton (EUA). Formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e possui mestrado em Direito (LL.M.) – Columbia Law School, Nova York, EUA.
Rômulo Silveira da Rocha Sampaio
Sócio do Mattos Filho. Atua na área de consultivo e contencioso ambiental e de mudanças climáticas. Tem extensa experiência em negociações consensuais de conflitos e temas relacionados a questões socioambientais e climáticas. Dedica-se também a prática de ESG (Environmental, Social, Governance), com ênfase na estruturação de oportunidades relacionadas aos mercados de carbono, gestão de resíduos e recursos hídricos. No contencioso, representa clientes perante tribunais estaduais, federais e cortes superiores, com atuação, inclusive, em casos de relevância nacional perante o Supremo Tribunal Federal. É membro das Comissões de Direito Ambiental da OAB/RJ e IAB. Dedica-se também à vida acadêmica na FGV Direito Rio como professor de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Regulação. É, ainda, professor adjunto na Pace University (Nova Iorque) e professor visitante da Georgia State University College of Law (Atlanta). Formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e possui mestrado pela mesma universidade em Direito Econômico e Social e (LLM) e doutorado em direito ambiental pela Elisabeth Haub School of Law da Pace University, em Nova York.
PROGRAMAÇÃO
1º Módulo / 14 de outubro
Introdução ao ESG e sua Relevância para o Judiciário
O módulo analisará:
- Conceitos Básicos de ESG
- Histórico e Evolução do ESG
- A Importância do ESG para Empresas e Investidores
- O Papel do Judiciário na Sustentabilidade e Responsabilidade Social
2º Módulo / 15 de outubro
Aspectos Ambientais do ESG e o Direito Ambiental
O módulo analisará:
- Principais Desafios Ambientais Globais e Nacionais
- Legislação Ambiental Brasileira e Políticas Públicas
- Casos Emblemáticos de Litígio Ambiental
- A Prática do ESG no Direito Ambiental
3º Módulo / 16 de outubro
Componente Social do ESG e o Direito
O módulo analisará:
- Direitos Humanos e ESG
- Relações de Trabalho e Práticas de Equidade
- Impacto Social das Corporações e Responsabilidade Social
- Casos Práticos: Análise de Decisões Judiciais com Impacto Social
4º Módulo / 17 de outubro
Governança Corporativa e o Papel do Judiciário
O módulo analisará:
- Fundamentos de Governança Corporativa
- Ética Empresarial e Transparência
- Mecanismos de Controle e Fiscalização
- Análise de Casos: Governança Corporativa e Decisões Judiciais
INVESTIMENTO
Inscrições realizadas e pagas até 23/9:
R$ 700,00 - associados ABRASCA
R$ 850,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, BSM, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.000,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas até 30/9:
R$ 850,00 - associados ABRASCA
R$ 1.000,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, BSM, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.150,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas a partir de 1/10:
R$ 1.000,00 - associados ABRASCA
R$ 1.150,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, BSM, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.300,00 - demais interessados
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Condições especiais para inscrições conjuntas de grupos de uma mesma instituição:
3 a 4 inscritos - 10% de desconto
5 a 6 inscritos - 15% de desconto
7 ou mais inscritos - 20% de desconto
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