Curso 100% online, ao vivo e participativo (via plataforma Zoom)
As operações de fusões e aquisições (amplamente conhecidas pela sigla “M&A”) compreendem combinações de negócios que podem ser estruturadas de diferentes maneiras, visando à aquisição de controle, de participação acionária relevante ou de ativos de determinada sociedade, mediante operações de reorganização societária ou celebração de contratos de compra e venda de ações. Tais operações têm adquirido grandes proporções nos últimos anos em nosso país e envolvem a utilização de institutos jurídicos de várias áreas do Direito. Nesse contexto, o objetivo do curso é permitir que os alunos aprofundem seus conhecimentos nos aspectos contratuais e societários das operações de M&A, a partir da experiência profissional dos professores em tais operações.
PROFESSORES
Juliana Botini Hargreaves Veira
Sócia de Eizirik Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito (LL.M.) pela Columbia University (NY, EUA). Integrante da Comissão de Contencioso Societário e Disputas de M&A do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP). Professora convidada em cursos de especialização e pós-graduação, com artigos publicados sobre assuntos relacionados ao direito societário, mercado de capitais e arbitragem.
Marcus de Freitas Henriques
Sócio de Eizirik Advogados. Membro do Conselho de Autorregulação da BSM Supervisão de Mercados. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, com pós-graduação em Direito da Economia e da Empresa pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. É coautor do livro Mercado de Capitais – Regime Jurídico, que está em sua 4ª edição, e autor de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil sobre matérias relacionadas ao direito societário e mercado de capitais.
Nelson Eizirik
Sócio fundador de Eizirik Advogados. Professor da FGV Direito Rio. Escreveu inúmeras obras sobre Direito Societário, Mercado de Capitais e Arbitragem, dentre as quais “M&A – Regime Contratual e Societário”, “A Lei das S.A. Comentada”, em 4 volumes, que está em sua terceira edição. Coautor do livro “Mercado de Capitais - Regime Jurídico”, ora em sua 4ª edição. Foi Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, membro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional – CRSFN e do Comitê Diretor do Programa de Desestatização. Foi também Presidente do Comitê de Aquisições e Fusões – CAF. Integra a lista de árbitro da Câmara de Arbitragem do Mercado (B3) – CAM; do Centro de Arbitragem e Mediação – CAM-CCBC; do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA; da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem FIESP/CIESP; e da Câmara de Arbitragem Empresarial (MG) – CAMARB. Membro do Conselho de Administração do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro.
PROGRAMAÇÃO
1º Módulo / 10 de junho
Introdução às Operações de M&A
Prof. Nelson Eizirik
O módulo analisará:
- Interpretação das Operações Societárias e dos Contratos de Aquisição de Participação Societária;
- Regime Contratual das Operações de M&A.
2º Módulo / 11 de junho
Regime Contratual das Operações de M&A
Profª. Juliana Botini
O módulo analisará:
- Contrato de Aquisição de Participações Societárias;
- Declarações e Garantias;
- Cláusulas com Qualificadoras de Conhecimento;
- Cláusula de Indenidade.
3º Módulo / 12 de junho
Regime Contratual das Operações de M&A
Profª. Juliana Botini
O módulo analisará:
- Cláusula de Earn-Out;
- Cláusulas MAC e MAE;
- Cláusula de Não Concorrência;
- Cláusula de Sandbagging;
- DueDiligence;
- Cláusula de BreakupFee.
4º Módulo / 13 de junho
Regime Societário das Operações de M&A
Prof. Marcus de Freitas Henriques
O módulo analisará:
- Incorporação, Fusão, Cisão e Incorporação de Ações;
- Aquisições de Controle mediante Oferta Pública;
- Oferta Pública Decorrente da Alienação de Controle;
- Aprovação da Operação pela Assembleia Geral da Compradora.
5º Módulo / 14 de junho
Regime Societário das Operações de M&A (continuação do 4º Módulo)
Prof. Marcus de Freitas Henriques
O módulo analisará:
- Incorporação, Fusão, Cisão e Incorporação de Ações;
- Aquisições de Controle mediante Oferta Pública;
- Oferta Pública Decorrente da Alienação de Controle;
- Aprovação da Operação pela Assembleia Geral da Compradora.
Durante as aulas haverá exposição teórica, acompanhada de discussões e reflexões pelos alunos, bem como debates sobre casos concretos previamente indicados para leitura.
INVESTIMENTO
Inscrições realizadas e pagas até 20/05:
R$ 800,00 - associados ABRASCA
R$ 950,00 - associados AMEC, ANBIMA, ANCORD, APIMEC Brasil, BSM e Corecon SP
R$ 1.100,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas até 27/05:
R$ 950,00 - associados ABRASCA
R$ 1.100,00 - associados AMEC, ANBIMA, ANCORD, APIMEC Brasil, BSM e Corecon SP
R$ 1.250,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas a partir de 28/05:
R$ 1.100,00 - associados ABRASCA
R$ 1.250,00 - associados AMEC, ANBIMA, ANCORD, APIMEC Brasil, BSM e Corecon SP
R$ 1.400,00 - demais interessados
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Condições especiais para inscrições conjuntas de grupos de uma mesma instituição:
3 a 4 inscritos - 10% de desconto
5 a 6 inscritos - 15% de desconto
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