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O Formulário de Referência e o Informe do Código Brasileiro de Governança Corporativa são documentos obrigatórios para as companhias abertas, que trazem informações sobre a empresa e suas práticas, e têm papel importante na informação e tomada de decisão de investidores. Vamos abordar temas atuais e práticos relacionados à regulamentação da CVM aplicável a esses documentos, tratar dos desafios de sua elaboração e dos benefícios da observância das boas práticas.
PROFESSORES
Alessandra Zequi
LL.M. em Direito e Governança Corporativa pela University College London (Inglaterra), atua em temas de governança corporativa, relações com acionistas, remunerações de executivos, políticas de colaboradores e monitoramento de risco de companhias abertas perante a CVM e a B3 no Stocche Forbes Advogados.
Bruna Bellotto
Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP), atua assessorando companhias abertas em questões societárias, governança corporativa, reorganizações societárias e M&A, além de representar acionistas, administradores e companhias perante a CVM e o CRSFN no Stocche Forbes Advogados.
Daphne Minerbo
Pós-graduada em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), atua assessorando investimentos privados, M&A, joint ventures e reestruturações societárias junto a empresas estrangeiras e fundos de private equity no Stocche Forbes Advogados.
Diego Henrique Paixão Vieira
Atua atendendo companhias abertas em políticas e estruturas de governança, estruturação de ofertas públicas, reorganizações societárias e estratégias de defesa em procedimentos administrativos na CVM e na B3 no Stocche Forbes Advogados, tendo atuado como assessor da Presidência da CVM.
PROGRAMAÇÃO
1º Módulo / 6 de maio
Formulário de Referência e suas Aplicações
O módulo analisará:
- Formulário de Referência: por que é preciso conhecê-lo?
- Panorama das mudanças e tendências regulatórias
- Informações do FRE: enfoque dos diferentes usuários
- Transparência e governança: observância e criação de valor
2º Módulo / 7 de maio
Desafios da Elaboração do Formulário na prática
O módulo analisará:
- Requisitos de conteúdo e forma
- O processo de elaboração e revisão do FRE
- Benefícios do entrosamento e participação ativa das áreas e colaboradores
- Gestão e acompanhamento: manutenção da coerência e atualização do FRE
3º Módulo / 8 de maio
Pautas Desafiadoras do Formulário de Referência
O módulo analisará:
- Informações ASG
- Aspectos remuneratórios
- Fatores de riscos e gerenciamento de riscos
- Aspectos Financeiros
4º Módulo / 9 de maio
Informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa
e desafios na prática
O módulo analisará:
- Informe CBGC: por que é preciso conhecê-lo?
- Requisitos de conteúdo e forma
- Enfoque das informações
- Orientações e pontos de atenção
INVESTIMENTO
Inscrições realizadas e pagas até 15/04:
R$ 700,00 - associados ABRASCA
R$ 850,00 - associados AMEC, ANBIMA, ANCORD, APIMEC Brasil, BSM e Corecon SP
R$ 1.000,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas até 22/04:
R$ 850,00 - associados ABRASCA
R$ 1.000,00 - associados AMEC, ANBIMA, ANCORD, APIMEC Brasil, BSM e Corecon SP
R$ 1.150,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas a partir de 23/04:
R$ 1.000,00 - associados ABRASCA
R$ 1.150,00 - associados AMEC, ANBIMA, ANCORD, APIMEC Brasil, BSM e Corecon SP
R$ 1.300,00 - demais interessados
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Condições especiais para inscrições conjuntas de grupos de uma mesma instituição:
3 a 4 inscritos - 10% de desconto
5 a 6 inscritos - 15% de desconto
7 ou mais inscritos - 20% de desconto
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