Curso 100% online, ao vivo e participativo (via plataforma Zoom)
No exercício de seu mandato legal, a Comissão de Valores Mobiliários - CVM analisa casos, sancionadores ou não, que versam sobre temas de extrema importância para o direito societário e o mercado de valores mobiliários. A jurisprudência da autarquia é uma fonte importante do direito comercial no Brasil, sendo não só uma referência para aqueles que militam na área do direito societário, como, também, para a doutrina especializada e para os tribunais.
Diante desse contexto, o curso busca apresentar aos alunos algumas das decisões mais emblemáticas da CVM e, principalmente, promover um exame mais aprofundado de algumas questões centrais de direito societário e da regulação do mercado de capitais a partir dos julgados selecionados.
O principal objetivo do curso é permitir que os alunos possam aprofundar seus conhecimentos acerca de alguns dos conceitos basilares do direito societário e dos valores mobiliários, sob uma perspectiva aplicada.
COORDENADOR
Gustavo Machado Gonzalez
Advogado, parecerista e árbitro em questões de direito societário e regulação do mercado de capitais. Foi diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Doutorando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, LLM pela Columbia Law School (Harlan Fiske Stone Scholar), MBA em Finanças pelo IBMEC-RJ. Professor em cursos de especialização e pós-graduação, com artigos publicados nas áreas de direito societário e mercado de capitais.
PROFESSORES
Julio Maia Vidal
Sócio do escritório Chediak Advogados e professor de Direito da PUC-Rio. É Mestre em Administração e possui MBA em Finanças pelo IBMEC. Foi assessor da Presidência na Comissão de Valores Mobiliários, sendo autor de artigos sobre mercado de capitais e direito societário.
Laura Patella
Sócia do escritório E.Munhoz Sociedade de Advogados, com experiência profissional e acadêmica em direito societário, contratual, recuperação judicial e mercado de capitais. É Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. É professora convidada em cursos de Pós-Graduação em São Paulo e Rio de Janeiro, com artigos publicados nas áreas de direito societário e mercado de capitais.
Marina Copola
Diretora da Comissão de Valores Mobiliários – CVM. Foi membro do Comitê de Supervisão e Monitoramento de Mercado da BBCE – Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia. Foi sócia do escritório Yazbek Advogados e advogada associada na área de mercado de capitais de Debevoise & Plimpton, bem como assessora técnica da CVM e international intern na Securities and Exchange Commission (SEC).
PROGRAMAÇÃO
O curso analisa:
- Fraudes contábeis
- Deveres e responsabilidades do acionista controlador
- Operações envolvendo capital social
- M&A de companhias abertas
INVESTIMENTO
Inscrições realizadas e pagas até 18/03:
R$ 900,00 - associados ABRASCA
R$ 1.050,00 - associados AMEC, ANBIMA, ANCORD, APIMEC BRASIL, BSM e Corecon SP
R$ 1.200,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas até 25/03:
R$ 1.050,00 - associados ABRASCA
R$ 1.200,00 - associados AMEC, ANBIMA, ANCORD, APIMEC BRASIL, BSM e Corecon SP
R$ 1.350,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas a partir de 26/03:
R$ 1.200,00 - associados ABRASCA
R$ 1.350,00 - associados AMEC, ANBIMA, ANCORD, APIMEC BRASIL, BSM e Corecon SP
R$ 1.500,00 - demais interessados
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Condições especiais para inscrições conjuntas de grupos de uma mesma instituição:
3 a 4 inscritos - 10% de desconto
5 a 6 inscritos - 15% de desconto
7 ou mais inscritos - 20% de desconto
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