Curso 100% online, ao vivo e participativo (via plataforma Zoom)
O curso busca examinar os efeitos e consequências das crises financeiras vivenciadas pelas empresas, especialmente companhias abertas brasileiras, considerando procedimentos de reestruturações out-of-court, com dinâmicas, instrumentos, vendas de ativos e outros meios de reestruturação, assim como o regime de recuperação judicial e extrajudicial, considerando suas especificidades e regulamentação aplicável.
Ainda, pretende-se dar especial atenção a recursos e elementos oferecidos pelo mercado de capitais, utilizados como alternativas para o soerguimento das empresas, a partir da análise de casos práticos e de reflexões sobre outras questões atuais atinentes à matéria.
PROFESSORES
Ana Elisa Laquimia
Sócia do escritório E.Munhoz Sociedade de Advogados, com experiência profissional e acadêmica em direito das empresas em crise, direito societário e contratual. É Doutoranda em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. É professora convidada no curso de Pós-Graduação do IBMEC, com artigos publicados na área do direito das empresas em crise.
Eduardo Munhoz
Sócio fundador do escritório E.Munhoz Sociedade de Advogados, com mais de 25 anos de experiência profissional, atuando em grandes casos de recuperação judicial, arbitragem e contencioso societário. É professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP e Doutor em Direito Comercial pela mesma faculdade, com livros e artigos publicados nas áreas de direito societário e recuperação judicial.
Laura Patella
Sócia do escritório E.Munhoz Sociedade de Advogados, com experiência profissional e acadêmica em direito societário, contratual, recuperação judicial e mercado de capitais. É Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. É professora convidada em cursos de Pós-Graduação em São Paulo e Rio de Janeiro, com artigos publicados nas áreas de direito societário e mercado de capitais.
PROGRAMAÇÃO
O curso analisa:
- o regime legal das companhias abertas e os pontos de atenção decorrentes do estado de crise econômico-financeira diante de operações de renegociação extrajudicial;
- as especificidades e pontos de atenção decorrentes das operações de venda de ativos de companhias abertas no contexto da crise empresarial;
- as mudanças e consequências para o regime legal das companhias abertas diante das regras que têm relação direta ou indireta com o processo de recuperação judicial e extrajudicial;
- o regime legal da recuperação judicial e extrajudicial, bem como suas implicações nos deveres e obrigações das companhias abertas e de seus órgãos;
- a emissão de títulos e valores mobiliários no mercado de capitais (tais como debêntures, bônus de subscrição e ações) como forma de financiamento e de reestruturação do passivo de companhias (abertas ou que venham a se tornar abertas), antes ou depois do pedido de recuperação;
- o papel normativo, fiscalizatório e sancionador da CVM em relação a companhias abertas em recuperação judicial e extrajudicial;
- a recente reforma da Lei nº 11.101/2005 e as disposições trazidas a respeito de companhias abertas, bem como os efeitos da aplicação dessas disposições no curso dos seus negócios.
Durante as aulas haverá exposição teórica, acompanhada de discussões e reflexões pelos alunos, bem como debates sobre casos concretos previamente indicados para leitura.
INVESTIMENTO
Inscrições realizadas e pagas até 19/02:
R$ 700,00 - associados ABRASCA
R$ 850,00 - associados AMEC,ANBIMA, ANCORD e APIMEC BRASIL
R$ 1.000,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas até 26/02:
R$ 850,00 - associados ABRASCA
R$ 1.000,00 - associados AMEC,ANBIMA, ANCORD e APIMEC BRASIL
R$ 1.150,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas a partir de 27/02:
R$ 1.000,00 - associados ABRASCA
R$ 1.150,00 - associados AMEC,ANBIMA, ANCORD e APIMEC BRASIL
R$ 1.300,00 - demais interessados
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Condições especiais para inscrições conjuntas de grupos de uma mesma instituição:
3 a 4 inscritos - 10% de desconto
5 a 6 inscritos - 15% de desconto
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