Curso 100% online, ao vivo e participativo (via plataforma Zoom)
O curso busca tratar de variadas questões ligadas à prática do contencioso empresarial, com o objetivo de contribuir para a capacitação no desenvolvimento de habilidades e competências para a sua atuação profissional e tomada de decisões estratégicas em processos dessa natureza. As discussões serão analisadas e debatidas à luz de casos concretos, aproximando os participantes da realidade prática de quem atua no contencioso empresarial.
PROFESSORES
Antônio Pedro Garcia de Souza
Sócio do escritório Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados, especializado em contencioso cível, empresarial, administrativo e arbitragem doméstica e internacional. Visiting Scholar na Columbia Law School em Nova Iorque. Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialização em negociação e mediação pela Havard Law School.
Bernardo Souza Barbosa
Doutor pelo IDP. Mestre pela FGV/SP. Advogado com atuação e experiência em contencioso. Professor de cursos de pós-graduação do IBMEC. Procurador do Município de Nova Iguaçu/RJ. Ex-Procurador Federal. Ex-Assessor jurídico do Ministério da Economia. Bernardo já integrou Conselho de Administração de estatais e é formado pelo IBGC no curso para Conselheiros de Administração.
João Accioly
Diretor da Comissão de Valores Mobiliários, membro do Conselho e Fundador do Instituto Millenium, ex-Secretário do Desenvolvimento da Indústria Comércio e Inovação e ex-Diretor de Análises Econômicas, ambos no Ministério da Economia. Mestre em Economia pelo IBMEC-RJ e bacharel em Direito pela PUC-Rio.
José Roberto de Castro Neves
Sócio do escritório Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados, com atuação nas áreas de contencioso civil e comercial, arbitragem e direito societário. Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito (LL.M.) pela Universidade de Cambridge, Inglaterra. Professor de Direito Civil da PUC-RIO e da Escola de Direito da FGV.
Karina Goldberg
Sócia do escritório Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados, especializada em contencioso empresarial, com ênfase nas áreas cível, comercial e societária, incluindo disputas judiciais e arbitragens domésticas e internacionais. Mestre (LL.M.) em Direito Privado Europeu pela Universidade de Utrecht, Holanda, em 2003. Membro da Corte de Arbitragem da Câmara de Arbitragem Internacional de Singapura (SIAC). Membro do IBA (International Bar Association) Subcommittee of International Arbitration Case Law.
PROGRAMAÇÃO
1º Módulo / 27 de novembro
Formas de interpretação no Contencioso Empresarial
Prof. José Roberto de Castro Neves
O módulo analisará:
- Métodos de interpretação das relações contratuais
- Peculiaridades da interpretação dos negócios empresariais
- Interpretação dos contratos e das leis
2º Módulo / 28 de novembro
Produção probatória
Profª. Karina Goldberg
O módulo analisará:
- Exibição de documentos
- Produção antecipada de provas
- Inquirição
- Direct examination e cross examination
- Produção de prova na Arbitragem e no Poder Judiciário
3º Módulo / 29 de novembro
Arbitragem societária
Prof. Antônio Pedro Garcia de Souza
O módulo analisará:
- Arbitrabilidade subjetiva e objetiva
- Diferenças entre a arbitragem e o processo judicial no contencioso societário e seus impactos
- Arbitragem no mercado de capitais
4º Módulo / 30 de novembro
Ação de responsabilidade civil dos administradores nas S.A.
Prof. João Accioly
O módulo analisará:
- Teoria da responsabilidade civil
- Responsabilidades no âmbito da Lei nº 6.404
- Desafios práticos
- Prováveis mudanças legislativas
5º Módulo / 1º de dezembro
Aspectos processuais no Contencioso Empresarial
Prof. Bernardo Souza Barbosa
O módulo analisará:
- Foro competente e tutelas provisórias no contencioso empresarial
- Meios e estratégias de defesa
- Questões práticas de processos de dissolução de sociedade
INVESTIMENTO
Inscrições realizadas e pagas até 06/11:
R$ 700,00 - associados ABRASCA
R$ 850,00 - associados AMEC, ANBIMA, ANCORD e APIMEC BRASIL
R$ 1.000,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas até 13/11:
R$ 850,00 - associados ABRASCA
R$ 1.000,00 - associados AMEC, ANBIMA, ANCORD e APIMEC BRASIL
R$ 1.150,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas a partir de 14/11:
R$ 1.000,00 - associados ABRASCA
R$ 1.150,00 - associados AMEC, ANBIMA, ANCORD e APIMEC BRASIL
R$ 1.300,00 - demais interessados
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Condições especiais para inscrições conjuntas de grupos de uma mesma instituição:
3 a 4 inscritos - 10% de desconto
5 a 6 inscritos - 15% de desconto
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