Curso 100% online, ao vivo e participativo (via plataforma Zoom)
O curso abordará temas variados relacionados a contratos empresariais, sob uma ótica prática e atual. Durante as aulas, os alunos conhecerão o posicionamento atual da jurisprudência e da doutrina em temas recorrentes, muitos deles recém-introduzidos na prática comercial brasileira.
COORDENADOR
Rafael Setoguti J. Pereira
Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). É sócio da área de M&A e Societário do Ogawa, Lazzerotti & Baraldi Advogados e professor do Insper. Membro do Instituto de Direito Privado (IDiP) e do Comitê de Disputas de M&A do Ibrademp.
PROFESSORES
Jorge Cesa Ferreira da Silva
Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Foi Visiting Scholar na Universidade de Edimburgo (Escócia) e pesquisador vinculado à Universidade de Augsburg (Alemanha). É professor do curso de Pós-Graduação da PUC/RS e sócio fundador de Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados.
Lie Uema do Carmo
Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), cum laude. Visiting scholar na Columbia University (EUA). Mestre em Direito Civil pela PUC/SP e LL.M. pela University of Chicago (EUA). Especialização em Direito do Comércio Internacional pela University Institute of European Studies and International Labor Organization. Professora da Graduação, do Mestrado Profissional e do GvLaw na FGV Direito SP. Membro do Comitê de Auditoria da Porto Seguro S.A.
Mariana Martins-Costa Ferreira
Doutora e Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Professora da Graduação e da Pós-Graduação do INSPER e da Pós-Graduação da FGV/SP. É associada do Ferro, Castro Neves, Daltro e Gomide Advogados.
PROGRAMAÇÃO
1º Módulo / 16 de abril
Teoria geral dos contratos empresariais
Profª. Lie Uema do Carmo
O módulo analisará:
- Princípios
- Interpretação
- Análise econômica dos contratos
2º Módulo / 17 de abril
Crise nos contratos empresariais
Profª. Mariana Martins-Costa Ferreira
O módulo analisará:
- Onerosidade Excessiva
- Impossibilidade não imputável da prestação
- Frustração do fim contratual
3º Módulo / 18 de abril
Descumprimento nos contratos empresariais
Prof. Jorge Cesa Ferreira da Silva
O módulo analisará:
- Inadimplemento
- Mora
- Remédios
4º Módulo / 19 de abril
Contratos e o direito societário
Prof. Rafael Setoguti Julio Pereira
O módulo analisará:
- Acordo de acionistas
- Contrato de compra e venda de participação societária
- Acordo de investimento
INVESTIMENTO
Inscrições realizadas e pagas até 25/03:
R$ 700,00 - associados ABRASCA
R$ 850,00 - associados AMEC, ANBIMA, ANCORD e APIMEC BRASIL
R$ 1.000,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas até 01/04:
R$ 850,00 - associados ABRASCA
R$ 1.000,00 - associados AMEC, ANBIMA, ANCORD e APIMEC BRASIL
R$ 1.150,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas a partir de 02/04:
R$ 1.000,00 - associados ABRASCA
R$ 1.150,00 - associados AMEC, ANBIMA, ANCORD e APIMEC BRASIL
R$ 1.300,00 - demais interessados
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Condições especiais para inscrições conjuntas de grupos de uma mesma instituição:
3 a 4 inscritos - 10% de desconto
5 a 6 inscritos - 15% de desconto
7 ou mais inscritos - 20% de desconto
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