Curso 100% online, ao vivo e participativo (via plataforma Zoom)
Por meio da análise de julgamentos da CVM, vamos explorar os aspectos legislativos e regulatórios que embasam as decisões em assuntos rotineiros das companhias abertas, e as orientações para a gestão de riscos e melhores práticas de atuação.
PROFESSORES
Alessandra Zequi
LL.M. em Direito e Governança Corporativa pela University College London (Inglaterra), atua em temas de governança corporativa, relações com acionistas, remunerações de executivos, políticas de colaboradores e monitoramento de risco de companhias abertas perante a CVM e a B3 no Stocche Forbes Advogados.
Bruna Bellotto
Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP), atua assessorando companhias abertas em questões societárias, governança corporativa, reorganizações societárias e M&A, além de representar acionistas, administradores e companhias perante a CVM e o CRSFN no Stocche Forbes Advogados.
Daphne Minerbo
Pós-graduada em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), atua assessorando investimentos privados, M&A, joint ventures e reestruturações societárias junto a empresas estrangeiras e fundos de private equity no Stocche Forbes Advogados.
Diego Henrique Paixão Vieira
Atua atendendo companhias abertas em políticas e estruturas de governança, estruturação de ofertas públicas, reorganizações societárias e estratégias de defesa em procedimentos administrativos na CVM e na B3 no Stocche Forbes Advogados, tendo atuado como assessor da Presidência da CVM.
PROGRAMAÇÃO
1º Módulo / 16 de outubro
Aspectos Introdutórios
O módulo analisará:
- Atuação fiscalizadora e sancionadora da CVM: o papel e os poderes da autarquia
- Supervisões temáticas e cenários de risco
- Processo Administrativo
- Principais etapas e andamentos
- Multas cominatórias x Penalidades
2º Módulo / 17 de outubro
Casos Práticos - Divulgações periódicas e eventuais
O módulo analisará:
- Fatos Relevantes e Comunicados ao Mercado
- Projeções
- Demonstrações e Informações Financeiras
- Contratação e Alteração de Auditores Independentes
3º Módulo / 18 de outubro
Casos práticos - Práticas e Estruturas de Governança Corporativa
O módulo analisará:
- Transações com Partes Relacionadas
- Conflito de Interesses
- Deveres Fiduciários e Estruturas de Controle
4º Módulo / 19 de outubro
O Impacto dos Precedentes e Novas Perspectivas
O módulo analisará:
- Responsabilidades dos controladores, administradores e fiscais: a ação do art. 246, o art. 159 e as novas causas de agir do PL 2925/23
- Encerramentos dos processos administrativos sancionadores: penalidades, termos de compromisso e acordo administrativo
- Jurisprudência em números
INVESTIMENTO
Inscrições realizadas e pagas até 25/09:
R$ 600,00 - associados ABRASCA
R$ 750,00 - associados AMEC,ANBIMA, ANCORD e APIMEC BRASIL
R$ 900,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas até 02/10:
R$ 750,00 - associados ABRASCA
R$ 900,00 - associados AMEC,ANBIMA, ANCORD e APIMEC BRASIL
R$ 1.050,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas a partir de 03/10:
R$ 900,00 - associados ABRASCA
R$ 1.050,00 - associados AMEC,ANBIMA, ANCORD e APIMEC BRASIL
R$ 1.200,00 - demais interessados
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Condições especiais para inscrições conjuntas de grupos de uma mesma instituição:
3 a 4 inscritos - 10% de desconto
5 a 6 inscritos - 15% de desconto
7 ou mais inscritos - 20% de desconto
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