Curso 100% online, ao vivo e participativo (via plataforma Zoom)
O curso terá por objetivo examinar algumas das principais questões envolvendo operações de special situations e Litigation finance. Tais questões dizem respeito a operações financeiras que apresentam grande complexidade jurídica e risco e retorno elevados. Durante as aulas haverá exposição teórica, acompanhada de discussões e reflexões pelos alunos, bem como debates sobre casos concretos previamente indicados para leitura.
COORDENADOR
Guilherme Setoguti
Sócio de Monteiro de Castro Setoguti Advogados. Mestre e Doutor em Direito pela USP. Professor do LLM em Direito Societário do Insper. Vice-Presidente do Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA). Co-Coordenador da Comissão de Contencioso Societário do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP). Co-Coordenador do Grupo de Estudos em Arbitragem e Direito Societário do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Consultor da OCDE no Projeto “Private Enforcement of Shareholder Rights: A Comparison of Selected Jurisdictions and Policy Alternatives for Brazil”.
PROFESSORES
Bruna Ferreira Marengoni
Advogada formada pela Faculdade de Direito na Universidade de São Paulo e sócia no Banco BTG Pactual, onde trabalha há mais de 10 anos com aquisição de ativos judiciais na mesa de Special Situations.
Fabiana Martins Almeida
Doutoranda e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, bacharel pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio). Sócia de Advocacia Krueger Pela. Professora convidada do LL.M. em Direito Societário do Insper e de outros cursos de pós-graduação e educação executiva. Diretora social do Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA).
Ivo Waisberg
Livre-Docente em Direito Comercial, Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). LLM em Direito da Regulação pela New York University (EUA). Professor de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Sócio no Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados.
João Mendes de Oliveira Castro
LLM em Direito Societário pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Sócio fundador e co-managing partner da Prisma Capital. Membro do Conselho de Administração da Origem Energia, da Qualicorp e da Ligga Telecom. Foi o fundador do Galdino, Coelho, Mendes Advogados (GCM), foi sócio do time de private equity do Opportunity Equity Partners e trabalhou no Barbosa, Müssnich & Aragão.
Pedro Mota
Mestre em Resolução de Disputas Internacionais pela Queen Mary University of London (Inglaterra), pós-graduado em Direito Societário e Mercado de Capitais pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Sócio da Jive Investments.
PROGRAMAÇÃO
1º MÓDULO / 21 de agosto
Litigation Finance - aspectos teóricos e práticos
Prof. João Mendes de Oliveira Castro
O módulo analisará:
- Conceito de litigation finance
- Modelos de contratos
- Governança credor e financiador
- Efeitos do financiamento para paridade de armas
- Defensive litigation finance
- Litigation finance e escritórios de advocacia
- Litigation finance e bem estar social
2º MÓDULO / 22 de agosto
Aquisição de Ativos Estressados
Prof. Ivo Waisberg
O módulo analisará:
- Mercado de ativos em crise
- Aquisição pré processo de insolvência
- Aquisição de UPI em recuperação judicial
- Aquisição pelo artigo 66 na Recuperação Judicial
- Aquisição de ativos na falência
- Recuperação extrajudicial e aquisição de ativos
3º MÓDULO / 23 de agosto
Precatórios e Direitos Creditórios Contra Entes Públicos
Profa. Bruna Ferreira Marengoni
O módulo analisará:
- Precatórios: o que são e quais os principais regimes de pagamento
- Direitos Creditórios: origem das maiores teses indenizatórias
- Direitos Creditórios tributários
- Litigation Finance: principais modalidades de operação
4º MÓDULO / 24 de agosto
Litigation Finance e Disputas Societárias
Profa. Fabiana M. Martins de Almeida
O módulo analisará:
- Perfil das disputas societárias e seu financiamento
- Ação de responsabilidade contra acionista controlador
- Ação de responsabilidade contra administrador
- Arbitragens societárias
5º MÓDULO / 25 de agosto
Estruturação de Transações e Financiamento de Disputas
Prof. Pedro Mota
O módulo analisará:
- Modalidades de transação de financiamento de disputas
- Adequação da modalidade à realidade do ativo
- Disposições contratuais e seus impactos na estrutura
- Limites para a participação do funder no Brasil e em outras jurisdições
INVESTIMENTO
Inscrições realizadas e pagas até 31/07:
R$ 700,00 - associados ABRASCA
R$ 850,00 - associados AMEC, ANBIMA, ANCORD, APIMEC Brasil e CBAr
R$ 1.000,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas até 07/08:
R$ 850,00 - associados ABRASCA
R$ 1.000,00 - associados AMEC, ANBIMA, ANCORD, APIMEC Brasil e CBAr
R$ 1.150,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas a partir de 08/08:
R$ 1.000,00 - associados ABRASCA
R$ 1.150,00 - associados AMEC, ANBIMA, ANCORD, APIMEC Brasil e CBAr
R$ 1.300,00 - demais interessados
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Condições especiais para inscrições conjuntas
de grupos de uma mesma instituição:
3 a 4 inscritos - 10% de desconto
5 a 6 inscritos - 15% de desconto
7 ou mais inscritos - 20% de desconto
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