EPC Abrasca

Curso 100% online, ao vivo e participativo (via plataforma Zoom)

No exercício de seu mandato legal, a Comissão de Valores Mobiliários - CVM analisa casos, sancionadores ou não, que versam sobre temas de extrema importância para o direito societário e o mercado de valores mobiliários. A jurisprudência da autarquia é uma fonte importante do direito comercial no Brasil, sendo não só uma referência para aqueles que militam na área do direito societário, como, também, para a doutrina especializada e para os tribunais. Diante desse contexto, o curso busca apresentar aos alunos algumas das decisões mais emblemáticas da CVM e, principalmente, promover um exame mais aprofundado de algumas questões centrais de direito societário e da regulação do mercado de capitais a partir dos julgados selecionados.

PROFESSOR

Gustavo Machado Gonzalez

Advogado, sócio de Gustavo Gonzalez Advogados. Foi Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM (2017-2021). Doutorando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, Mestre em Direito (LL.M.) pela Columbia Law School (Harlan Fiske Stone Scholar), MBA em Finanças pelo IBMEC e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

OBJETIVOS

O principal objetivo do curso é permitir que os alunos possam aprofundar seus conhecimentos acerca de alguns dos conceitos basilares do direito societário e dos valores mobiliários, sob uma perspectiva aplicada. Trata-se de uma ferramenta importante e útil para sua formação, uma vez que o direito societário faz uso recorrente de conceitos abertos, como, por exemplo, os deveres fiduciários e o conceito de contrato de investimento coletivo, deixando ao intérprete e ao aplicador a tarefa de concretizá-los à luz das circunstâncias específicas de cada caso.

Metodologia

A cada aula a turma irá debater um tema relevante a partir das decisões da CVM previamente selecionadas. Espera-se que todos leiam os casos como preparação para os debates em aula. Ao longo das discussões, serão propostas algumas variações nos fatos dos julgados, a fim de exercitar o uso de conceitos jurídicos pelos alunos em outras situações.

PROGRAMAÇÃO

O curso analisará: