Curso 100% online, ao vivo e participativo (via plataforma Zoom)
Este curso terá por objetivo examinar algumas das principais questões objeto de demandas judiciais e arbitrais no âmbito do Direito Societário e que envolvam companhias abertas. Tais questões dizem respeito a litígios que têm como partes sócios, sociedades e/ou órgãos da sociedade. Durante as aulas haverá exposição teórica, acompanhada de discussões e reflexões pelos alunos, bem como debates sobre casos concretos previamente indicados para leitura.
COORDENADOR
Guilherme Setoguti
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Sócio de Monteiro de Castro Setoguti Advogados. Professor do LLM em Direito Societário do Insper. Vice-Presidente do Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA). Co-Coordenador da Comissão de Contencioso Societário do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP). Co-Coordenador do Grupo de Estudos em Arbitragem e Direito Societário do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Consultor da OCDE no Projeto “Private Enforcement of Shareholder Rights: A Comparison of Selected Jurisdictions and Policy Alternatives for Brazil”.
PROFESSORES
Diego Faleck
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e LLM pela Harvard University (EUA). Sócio de Faleck & Associados, é destacado por Who's Who Legal Mediation como um Global Elite Thought Leader e pela Leaders League como o mediador empresarial número 1 do Brasil. Professor Adjunto na Pepperdine Caruso School of Law (EUA).
Eduardo Secchi Munhoz
Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Sócio de E. Munhoz Advogados, é livre docente e professor de Direito Comercial da Universidade de São Paulo.
Francisco Antunes Maciel Müssnich
Doutorando em Direito pela Goethe Universität Frankfurt (Alemanha), LLM pela Harvard University (EUA) e Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas. Sócio de Barbosa, Müssnich & Aragão – BMA Advogados. Professor de Direito da PUC Rio, da Fundação Getúlio Vargas e Visiting Professor da Vanderbilt Law School (EUA).
Mariana Conti Craveiro
Doutora e Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Sócia do ContiCraveiro Advogados, é coordenadora científica do IdiP – Instituto de Direito Privado e ex-coordenadora do Grupo de Estudos em Arbitragem e Direito Societário do CBAr, sendo listada como árbitra nas principais instituições arbitrais brasileiras.
Renata Mota Maciel
Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Juíza Titular da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de São Paulo. Atualmente Juíza Auxiliar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Juíza coordenadora da área de Direito Empresarial da Escola Paulista da Magistratura. Professora de Direito do IBMEC e da Uninove.
PROGRAMAÇÃO
1º MÓDULO / 27 de março, das 19h às 21h
Pré Contencioso e Táticas de Assembleia
Prof. Francisco Antunes Maciel Müssnich
O módulo analisará:
- Preocupações societárias
- Diligência confirmatória
- Elaboração da estratégia
- Plano de ação
- Execução (sempre dá errado)
2º MÓDULO / 28 de março, das 19h às 21h
Medidas Urgentes no Contencioso Societário
Profa. Renata Mota Maciel
O módulo analisará:
- Requisitos para concessão de tutelas de urgência: análise a partir do perfil da disputa societária
- Estabilização da demanda e o contencioso societário
- Principais medidas de urgência em matéria societária
- Contencioso societário e cautelares pré-arbitrais
- Produção antecipada de prova no contencioso societário
3º MÓDULO / 29 de março, das 19h às 21h
Contencioso Societário e Recuperação Judicial
Prof. Eduardo Secchi Munhoz
O módulo analisará:
- Responsabilidade dos acionistas controladores
- Responsabilidade dos administradores
- Coordenação entre RJ e contencioso societário
- Objetivos do direito societário e do direito falimentar
4º MÓDULO / 30 de março de 2023, das 19h às 21h
Deadlock Provisions
Profa. Mariana Conti Craveiro
O módulo analisará:
- “Deadlock Provisions”
- Regime legal sobre impasse
- O papel do Estatuto Social
- Soluções contratuais: Opções de compra e/ou de venda
- Principais conflitos
5º MÓDULO / 31 de março, das 19h às 21h
Mediação e Negociação nas Disputas Societárias
Prof. Diego Faleck
O módulo analisará:
- Prevenção de Disputas Societárias
- Negociação em Disputas Societárias
- Mediação em Disputas Societárias
- Adequação e Vantagens
- Etapas do Processo de Mediação
- Mitos e Verdades
INVESTIMENTO
Inscrições realizadas e pagas até 13/03:
R$ 700,00 - associados ABRASCA
R$ 850,00 - associados AMEC, ANBIMA, ANCORD, APIMEC BRASIL e CBAR
R$ 1.000,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas até 20/03:
R$ 850,00 - associados ABRASCA
R$ 1.000,00 - associados AMEC, ANBIMA, ANCORD, APIMEC BRASIL e CBAR
R$ 1.150,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas a partir de 21/03:
R$ 1.000,00 - associados ABRASCA
R$ 1.150,00 - associados AMEC, ANBIMA, ANCORD, APIMEC BRASIL e CBAR
R$ 1.300,00 - demais interessados
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Condições especiais para inscrições conjuntas
de grupos de uma mesma instituição:
3 a 4 inscritos - 10% de desconto
5 a 6 inscritos - 15% de desconto
7 ou mais inscritos - 20% de desconto
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