Curso 100% online, ao vivo e participativo (via plataforma Zoom)
Este curso terá por objetivo examinar o novo arcabouço regulatório dos fundos de investimento, uma indústria que movimenta R$ 7,4 trilhões e é composta por cerca de 30 mil fundos. A Resolução CVM nº 175 é uma norma paradigmática, que altera sensivelmente as relações entre investidores e gestores e harmoniza as normas nacionais às melhores práticas internacionais.
Irá abordar também as questões relativas às inovações regulatórias mais destacadas, como responsabilidade limitada dos cotistas, patrimônio segregado por classes de cotas, regime de responsabilidade dos prestadores de serviço e insolvência dos fundos de investimento.
COORDENADORA
Ana Carolina Lima Nomura
Sócia do Mattos Filho, advogada formada pela Universidade de São Paulo - USP. Possui especialidade em transações nacionais e internacionais envolvendo fundos de investimento. Tem experiência na área de gestão de recursos de terceiros, securitização e operações de financiamento estruturadas. Assessora os clientes na estruturação, captação de recursos, negociação e formalização de investimentos, bem como na aquisição e alienação de ativos. Atuou como advogada estrangeira no escritório Simpson Thacher & Bartlett LLP, nos Estados Unidos.
PROFESSORES
Alexandre Costa Rangel
Diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), tendo participado ativamente da elaboração da Resolução CVM 175. Atua há 20 anos nas áreas de mercado de capitais e direito societário.
André Franco Perdiza
Associado sênior do Mattos Filho, advogado formado pela Fundação Getúlio Vargas SP – Direito GV. Possui experiência em operações de estruturação de fundos de private equity e fundos de direitos creditórios, dentre outros, além de operações de financiamento e outras transações estruturadas, nacionais e internacionais. Atuou como advogado estrangeiro no escritório Proskauer Rose LLP, nos Estados Unidos.
Daniel Walter Maeda
Superintendente de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), tendo participado ativamente da elaboração da Resolução CVM 175. Foi responsável pela Gerência de Registros e Autorizações da CVM e, posteriormente, pela Gerência de Estrutura de Mercado da CVM. Atua como superintendente responsável pela área da CVM responsável pela supervisão e fiscalização de investidores não residentes, clubes de investimento, administradores de carteiras, consultores e analistas de valores mobiliários e fundos de investimento.
Flávio B. Lugão
Sócio do Mattos Filho, advogado formado pela Universidade de São Paulo – USP. Possui forte experiência em operações envolvendo fundos de private equity, venture capital, fundos imobiliários e joint-ventures, bem como estruturação de fundos de investimento domésticos e internacionais. Atende gestoras de recursos, bancos de investimento, companhias e famílias na estruturação, reorganização, financiamento e desinvestimento de fundos de investimento, incluindo análise regulatória e de governança corporativa. Trabalhou por 2 anos no Skadden, Arps em Nova Iorque e possui LL.M. pela Columbia University.
Maria Abreu de Moura Guido
Sócia do Mattos Filho, advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Maria assessora principalmente instituições financeiras que atuam na prestação de serviços fiduciários, gestores de recursos, fundos de investimento e investidores institucionais em situações litigiosas e pré-litigiosas relacionadas à indústria de fundos de investimento e outros temas do mercado de capitais. Antes de dedicar-se ao Contencioso e à Arbitragem, trabalhou por mais de 10 anos na estruturação e negociação de produtos da indústria de fundos de investimento e do mercado de capitais. Possui LL.M. pela Cornell Law School.
Maria Fernanda Fidalgo
Associada sênior do Mattos Filho, advogada formada pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Possui experiência na assessoria à estruturação e captação de fundos de investimento, incluindo aspectos locais e internacionais das estruturas de investimento, em especial nos setores de private e growth equity. Especializa-se no atendimento a gestores nacionais e internacionais com atuação híbrida nas matérias regulatória e tributária, incluindo transações de investimento, desinvestimento, captação de dívida com instrumentos híbridos e reestruturações. Possui especialização em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas.
PROGRAMAÇÃO
1º MÓDULO / 13 de março
Parte Geral da Resolução CVM 175
Profs. Ana Carolina Lima Nomura e Flávio Barbosa Lugão
O módulo analisa:
- Objetivos do novo arcabouço regulatório;
- Estrutura básica do fundo de investimento e principais categorias;
- Vigência da nova norma e disposições de natureza intertemporal, incluindo prazos e procedimentos de adaptação dos fundos em funcionamento; e
- Prestadores de serviço do fundo de investimento.
2º MÓDULO / 14 de março
Fundos de Investimento Financeiro (FIF) e Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC)
Profs. Maria Fernanda Fidalgo e André Franco Perdiza
O módulo analisa:
- Estrutura Geral do FIF e categorias de FIF;
- Ativos Financeiros Elegíveis;
- Estrutura Geral do FIDC; e
- Nova divisão de atribuições entre prestadores de serviço do FIDC.
3º MÓDULO / 15 de março
Responsabilidade dos Prestadores de Serviço, Segregação de Patrimônio, Responsabilidade Limitada dos Cotistas e Procedimentos de Insolvência
Profs. Maria Abreu de Moura Guido e André Franco Perdiza
O módulo analisa:
- Como funcionará a segregação de patrimônio;
- Responsabilidade dos prestadores de serviço, dos cotistas e precedentes judiciais e administrativos; e
- Tendências do processo de insolvência civil de fundos de investimento.
4º MÓDULO / 16 de março
Encerramento com a CVM
Profs. Alexandre Rangel, Ana Carolina Nomura, Daniel Maeda e Flávio Barbosa Lugão
O módulo analisa:
- Assuntos ainda em debate no curso da vigência da norma;
- Expectativa de aprovação de novos anexos normativos para demais tipos de fundos; e
- Agenda normativa da CVM.
INVESTIMENTO
Inscrições realizadas e pagas até 27/02:
R$ 600,00 - associados ABRASCA
R$ 750,00 - associados AMEC, ANBIMA, ANCORD e APIMEC BRASIL
R$ 900,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas até 06/03:
R$ 750,00 - associados ABRASCA
R$ 900,00 - associados AMEC, ANBIMA, ANCORD e APIMEC BRASIL
R$ 1.050,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas a partir de 07/03:
R$ 900,00 - associados ABRASCA
R$ 1.050,00 - associados AMEC, ANBIMA, ANCORD e APIMEC BRASIL
R$ 1.200,00 - demais interessados
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Condições especiais para inscrições conjuntas de grupos de uma mesma instituição:
3 a 4 inscritos - 10% de desconto
5 a 6 inscritos - 15% de desconto
7 ou mais inscritos - 20% de desconto
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Apoio Institucional
Mais informações:
Telefones (11) 3107-5557 ou (11) 98749-1773
ou pelo e-mail nilsonjunior@abrasca.org.br