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A CVM editou, em 2022, regras que alteram o formulário de referência, promovendo expressivas modificações no regime informacional das companhias abertas. Nesse contexto, o conteúdo do documento foi bastante afetado com a nova regulação, com o objetivo de aprimorar a prestação informacional, com especial enfoque nas informações de caráter ESG, e reduzir os custos de observância regulatória.
PROFESSORES
Alessandra Zequi
LL.M. em Direito e Governança Corporativa pela University College London (Inglaterra), atua em temas de governança corporativa, relações com acionistas, remunerações de executivos, políticas de colaboradores e monitoramento de risco de companhias abertas perante a CVM e a B3 no Stocche Forbes Advogados.
Bruna Bellotto
Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP), atua assessorando companhias abertas em questões societárias, governança corporativa, reorganizações societárias e M&A, além de representar acionistas, administradores e companhias perante a CVM e o CRSFN no Stocche Forbes Advogados.
Daphne Minerbo
Pós-graduada em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), atua assessorando investimentos privados, M&A, joint ventures e reestruturações societárias junto a empresas estrangeiras e fundos de private equity no Stocche Forbes Advogados.
Diego Henrique Paixão Vieira
Atua atendendo companhias abertas em políticas e estruturas de governança, estruturação de ofertas públicas, reorganizações societárias e estratégias de defesa em procedimentos administrativos na CVM e na B3 no Stocche Forbes Advogados, tendo atuado como assessor da Presidência da CVM.
PROGRAMAÇÃO
1º MÓDULO / 6 de fevereiro
Introdução: O Formulário de Referência (FRE) na regulamentação da CVM
O módulo analisa:
- Regras de disclosure e evolução da regulamentação da CVM
- Histórico e objetivos do FRE
- Redução dos custos de observância: diálogo da CVM com o mercado
- A Resolução CVM nº 59/2021
2º MÓDULO / 7 de fevereiro
Procedimentos e diretrizes para elaboração do FRE
O módulo analisa:
- Responsabilidade da Diretoria
- Coordenação e engajamento das áreas internas e colaboradores
- Controles e diligências
- Conteúdo e forma: requisitos e diretrizes da regulamentação
- Reguladores e stakeholders: o foco dos usuários da informação
3º MÓDULO / 8 de fevereiro
Casos práticos
O módulo analisa:
- “Custo-benefício” de observância: impactos de divulgações inadequadas
- Precedentes da CVM
- Orientações e pontos de atenção
4º MÓDULO / 9 de fevereiro
ESG e novas tendências: rumos do FRE
O módulo analisa:
- Novidades da regulamentação – priorização da pauta ESG
- O FRE como instrumento gerador de valor
- O que esperar dos próximos anos?
INVESTIMENTO
Inscrições realizadas e pagas até 23/01:
R$ 600,00 - associados ABRASCA
R$ 750,00 - associados AMEC,ANBIMA, ANCORD e APIMEC BRASIL
R$ 900,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas até 30/01:
R$ 750,00 - associados ABRASCA
R$ 900,00 - associados AMEC,ANBIMA, ANCORD e APIMEC BRASIL
R$ 1.050,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas a partir de 31/01:
R$ 900,00 - associados ABRASCA
R$ 1.050,00 - associados AMEC,ANBIMA, ANCORD e APIMEC BRASIL
R$ 1.200,00 - demais interessados
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Condições especiais para inscrições conjuntas de grupos de uma mesma instituição:
3 a 4 inscritos - 10% de desconto
5 a 6 inscritos - 15% de desconto
7 ou mais inscritos - 20% de desconto
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