Curso 100% online, ao vivo e participativo (via plataforma Zoom)
Este curso terá por objetivo examinar algumas das principais questões objeto de demandas judiciais e arbitrais no âmbito do Direito Societário e que envolvam companhias abertas. Tais questões dizem respeito a litígios que têm como partes sócios, sociedades e/ou órgãos da sociedade. Durante as aulas haverá exposição teórica, acompanhada de discussões e reflexões pelos alunos, bem como debates sobre casos concretos previamente indicados para leitura.
COORDENADOR
Guilherme Setoguti
Sócio de Monteiro de Castro Setoguti Advogados. Mestre e Doutor em Direito pela USP. Professor do LLM em Direito Societário do Insper. Vice-Presidente do Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA). Co-Coordenador da Comissão de Contencioso Societário do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP). Co-Coordenador do Grupo de Estudos em Arbitragem e Direito Societário do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Consultor da OCDE no Projeto “Private Enforcement of Shareholder Rights: A Comparison of Selected Jurisdictions and Policy Alternatives for Brazil”.
PROFESSORES
Eduardo Palma Pellegrinelli
Juiz de Direito Auxiliar da 1ª e da 2ª Varas Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Capital.
Ivo Bari
Sócio do BVZ Advogados. Mestre em Direito Comercial pela USP, Bacharel em Direito pela FGV Direito SP. Professor de Pós-Graduação do Insper.
Marcelo Vieira von Adamek
Sócio da Advocacia Von Adamek e Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP. Co-Coordenador da Comissão de Contencioso Societário do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP). Secretário da Comissão Especial de Direito Societário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Árbitro e parecerista.
Mariana Martins-Costa Ferreira
Associada do Ferro, Castro Neves, Daltro e Gomide Advogados. Graduada em Direito pela UFRGS, mestre e doutora em Direito Comercial pela USP. Professora do LLM de Direito Societário do INSPER e da Pós-Graduação em Direito Empresarial da FGV/SP.
Mirelle Bittencourt Lotufo
Advogada e Professora. Doutoranda e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Professora de Direito Societário em Pós-Graduações e Professora Assistente do Prof. Fábio Ulhoa Coelho nas aulas de Direito Comercial da PUC-SP. Advogada do escritório Mattos Filho Advogados, atuando em conflitos relacionados ao Direito Societário e M&A.
Renato Vilela
Sócio do BVZ Advogados. Doutorando em Direito Comercial pela USP, Mestre em Direito pela FGV Direito SP, Bacharel em Direito pelo Mackenzie. Professor de Pós-Graduação do Insper e do FGV Law.
PROGRAMAÇÃO
1º MÓDULO / 21 de novembro
Abuso de minoria
Prof. Marcelo Vieira von Adamek
O módulo analisa:
- O poder da minoria e os seus desvios.
- Abuso de minoria e sua caracterização.
- Tipologia: abusos positivos e abusos negativos.
- Abuso de minoria e seu sancionamento.
- Abuso de igualdade: sociedades burras e os remédios.
2º MÓDULO / 22 de novembro
Dissolução Parcial e Apuração de Haveres
Profs. Ivo Bari e Renato Vilela
O módulo analisa:
- Vias de dissolução parcial de sociedades limitadas.
- Vias de dissolução parcial de sociedades anônimas.
- Critérios de apuração de haveres à luz do Código Civil c/c Código de Processo Civil c/c Lei das S/A.
- Julgados do STJ sobre o tema.
3º MÓDULO / 23 de novembro
Ação de prestação de contas
Prof. Eduardo Palma Pellegrinelli
O módulo analisa:
- O dever do administrador prestar contas aos sócios e acionistas - conteúdo, forma e limites - diferenças em relação aos tipos societários.
- O direito dos sócios e acionistas às informações e aos documentos da sociedade Conteúdo, forma e limites - diferenças em relação aos tipos societários.
- Pretensões relacionadas com (i) o dever do administrador prestar contas e (ii) o direito à informação
- Ação de prestação de contas - perspectiva processual.
- Análise da ação de prestação de contas aplicada às relações societárias - admissibilidade e limites - os precedentes judiciais.
4º MÓDULO / 24 de novembro
Quantificação de danos em disputas societárias
Profa. Mariana Martins-Costa Ferreira
O módulo analisa:
- Danos à companhia e danos aos acionistas.
- Danos por falhas informacionais no mercado de valores mobiliários.
- Nexo causal.
- Prova do nexo causal.
- Critérios para quantificação de danos.
- Desafios práticos.
5º MÓDULO / 25 de novembro
Intervenção na administração
Profa. Mirelle Bittencourt Lotuffo
O módulo analisa:
- O papel da administração na sociedade
- Crises dos sócios
- O que gera a intervenção?
- Intervenção mínima vs. preservação da empresa
- A visão do Judiciário
- Perfis de sociedades
- Perfis de sócios
- Perfis de administradores
- Modulação da intervenção na administração.
INVESTIMENTO
Inscrições realizadas e pagas até 07/11:
R$ 700,00 - associados ABRASCA
R$ 850,00 - associados AMEC, ANCORD, APIMEC BRASIL e CBAr
R$ 1.000,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas até 14/11:
R$ 850,00 - associados ABRASCA
R$ 1.000,00 - associados AMEC, ANCORD, APIMEC BRASIL e CBAr
R$ 1.150,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas a partir de 15/11:
R$ 1.000,00 - associados ABRASCA
R$ 1.150,00 - associados AMEC, ANCORD, APIMEC BRASIL e CBAr
R$ 1.300,00 - demais interessados
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Condições especiais para inscrições conjuntas
de grupos de uma mesma instituição:
3 a 4 inscritos - 10% de desconto
5 a 6 inscritos - 15% de desconto
7 ou mais inscritos - 20% de desconto
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