Curso 100% online, ao vivo e participativo (via plataforma Zoom)
Sustentabilidade está conectada com financiamento da atividade produtiva e investimentos, e a discussão atinge os mercados financeiros e de capitais e o seu potencial papel na agenda ESG. Neste contexto, surgem novas perspectivas com a denominada “Finanças Sustentáveis”. No mundo jurídico, é preciso desenvolver conhecimento e sensibilidade para as mudanças e oportunidades de melhor adequação às novas perspectivas. O Direito tem especial relevância para configurar adequadamente esta agenda. O objetivo deste curso é organizar, apresentar e debater aspectos jurídicos da agenda de finanças sustentáveis conectando questões teóricas com casos e desafios práticos contemporâneos.
PROFESSORA
Viviane Muller Prado
Professora da FGV Direito SP, onde coordena o Núcleo de Estudos em Mercados Financeiros e de Capitais (MFCap/FGV Direito SP). Doutora em Direito Comercial pela USP. Formada em direito pela UFPR. Membro da Câmara de Normas da B3. Árbitra na CAM/B3. Trabalha, ensina e desenvolve pesquisas sobre questões de direito societário e regulação do mercado de valores mobiliários. Coautora da publicação “Stewardship Climático: um guia para investidores”.
PROGRAMAÇÃO
1º MÓDULO
Finanças Sustentáveis: uma introdução
O módulo analisa:
- O que são Finanças Sustentáveis?
- Panorama dos aspectos jurídicos ligados às Finanças Sustentáveis
- Sustentabilidade na regulação dos mercados financeiros e de capitais
- Regulações estatal e privada relacionadas às Finanças Sustentáveis: perspectivas transnacional e nacional
- Finanças Sustentáveis em números no Brasil e em outros mercados relevantes
2º MÓDULO
Finanças sustentáveis, governança corporativa e companhias abertas
O módulo analisa:
- Debate Stakeholders versus Shareholders, propósito das empresas e a Lei 6.404/1976
- Sustentabilidade e deveres fiduciários dos controladores e administradores
- Sustentabilidade e governança corporativa: diferentes modelos de estrutura
- Temas específicos de governança corporativa: diversidade na alta gestão, especialização em sustentabilidade, e políticas de remuneração dos administradores conforme métricas ESG
- Disclosure das companhias abertas: novas regras no mercado brasileiro e em outros mercados relevantes
3º MÓDULO
Finanças Sustentáveis e mercado de capitais
O módulo analisa:
- Sustentabilidade, intermediários e prestadores de serviços no mercado de capitais
- Métricas de ESG, produtos financeiros e riscos de greenwashing
- Stewardship em sustentabilidade: papel dos investidores institucionais e alargamento dos seus deveres fiduciários
- Instrumentos para engajamento dos investidores institucionais
4º MÓDULO
Finanças Sustentáveis e novos instrumentos de captação
O módulo analisa:
- Sustentabilidade e mercado de dívida
- Green Bonds, Sustainability Bonds, Sustainability-Linked-Bonds: função, desenho contractual e incentivos
- Investimento de impacto, venture philantropy e blended finance
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