Curso 100% online, ao vivo e participativo (via plataforma Zoom)
A CVM editou recentemente a Resolução CVM 160, que unifica o arcabouço regulatório brasileiro de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários no Brasil e revoga as atuais (i) Instrução CVM 400, que dispõe sobre ofertas públicas sujeitas à registro na CVM; (ii) Instrução CVM 471, que estabelece a análise prévia por entidade autorreguladora conveniada à CVM de ofertas públicas sujeitas a registro na CVM; e (iii) Instrução CVM 476, que dispõe sobre as ofertas públicas restritas e isentas de registro na CVM.
A Resolução CVM 160 busca modernizar e simplificar o regime existente, impondo menores custos de observância regulatória, mas privilegiando a perspectiva dos investidores por informações necessárias para suas decisões de investimento. Dentre outras alterações relevantes, a Resolução CVM 160 estabeleceu uma nova matriz de registro de ofertas públicas conforme natureza do emissor, valor mobiliário ofertado, público-alvo da oferta.
O curso pretende introduzir os principais aspectos relacionados à preparação e à execução de ofertas públicas de equity e títulos dívida sob a nova matriz de registro de ofertas, incluindo IPOs, follow-ons, emissões de debêntures, CRIs, CRAs, notas promissórias e notas comerciais escriturais. Além disso, o curso aborda também deveres e responsabilidades do emissor, dos ofertantes e dos demais agentes de mercado envolvidos em ofertas públicas.
PROFESSORES
Jana Araujo
Sócia de Mercado de Capitais e Societário & M&A no Lefosse Advogados. Possui mais de 10 anos de experiência na área, tendo assessorado emissores e coordenadores em diversas operações de mercado de capitais, ofertas públicas e private placements de valores mobiliários de equity e dívida no Brasil e no exterior, além de fusões e aquisições, operações de private equity, reestruturações societárias e joint ventures. Possui vasta experiência em assessoria a clientes nacionais e estrangeiros em questões de direito societário, regulamentação do mercado de capitais, governança corporativa e regulamentação de capital estrangeiro. É graduada em Direito pela USP (Universidade de São Paulo) e possui um LL.M pela Columbia University. Também possui experiência como associada estrangeira no escritório White & Case LLP, em Nova Iorque.
Bruno Massis
Sócio de Mercado de Capitais e Banking & Finance no Lefosse Advogados. Possui ampla experiência na área, tendo assessorado emissores e coordenadores em diversas operações de mercado de capitais, incluindo ofertas públicas de valores mobiliários de dívida local e internacional (DCM) em suas mais diversas modalidades e de ações (equity), bem como em colocações privadas de valores mobiliários. Sua atuação engloba, também, a representação de investidores, credores e devedores em operações de reestruturação e renegociação de dívidas. É graduado em Direito pela UNIP (Universidade Paulista) e cursou LL.M em Direito dos Mercados Financeiros e de Capitais pelo Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa). Também possui experiência como associado estrangeiro no escritório Linklaters LLP, em Nova Iorque.
O QUE VOCÊ VAI APRENDER?
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