Curso 100% online, ao vivo e participativo (via plataforma Zoom)
Este curso terá por objetivo examinar as principais questões objeto de demandas judiciais e arbitrais no âmbito do Direito Societário e que envolvam companhias abertas. Tais questões dizem respeito a litígios que têm como partes sócios, sociedades e/ou órgãos da sociedade. Durante as aulas haverá exposição teórica, acompanhada de discussões e reflexões pelos alunos, bem como debates sobre casos concretos previamente indicados para leitura.
COORDENADOR
Guilherme Setoguti
Sócio do Monteiro de Castro Setoguti Advogados. Mestre e Doutor em Direito pela USP. Professor do LLM em Direito Societário do Insper. Vice-Presidente do Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA). Co-Coordenador da Comissão de Contencioso Societário do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP). Co-Coordenador do Grupo de Estudos em Arbitragem e Direito Societário do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Consultor da OCDE no Projeto “Private Enforcement of Shareholder Rights: A Comparison of Selected Jurisdictions and Policy Alternatives for Brazil”.
PROFESSORES
André de Albuquerque Cavalcanti Abbud
Sócio do Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados. Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela USP, além de LL.M. em Direito pela Harvard Law School (EUA). Professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e Diretor do Comitê de Arbitragem da International Bar Association (IBA). Ex-assessor do Min. Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Henrique Barbosa
Sócio do Barbosa & Barbosa Advogados. Doutor em Direito Comercial pela USP. Coordenador e Professor do Pós-graduação do IBMEC. Professor do LL.M Direito Societário do INSPER. Professor da Extensão em Direito Societário e do Pós-graduação em Direito Empresarial da FGV/RJ. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).
Karina Goldberg
Sócia do Ferro, Castro Neves, Daltro e Gomide Advogados. LLM pela Utrecht University (Holanda) e Bacharel em Direito pela PUC/SP. Membra da ICC Commission on lnternational Arbitration and Dispute Resolution e da Corte de Arbitragem da SIAC - Singapore Internacional Arbitration Chamber.
Marcelo Vieira von Adamek
Sócio da Advocacia von Adamek e Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP. Co-Coordenador da Comissão de Contencioso Societário do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP). Secretário da Comissão Especial de Direito Societário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Árbitro e parecerista.
Mariana Martins-Costa Ferreira
Graduada em Direito pela UFRGS, mestre e doutoranda em Direito Comercial pela USP. Professora do LLM de Direito Societário do INSPER e da Pós-Graduação em Direito Empresarial da FGV/SP. Advogada em São Paulo/SP.
PROGRAMAÇÃO
1º MÓDULO
Ações de Invalidação de Deliberação Assemblear e Outros Atos
Prof. Marcelo Vieira von Adamek
O módulo analisa:
- O sistema de invalidades em direito societário
- Invalidade da assembleia, da deliberação e do voto
- A ação de invalidação de deliberações da assembleia e outros órgãos
- Acertamento de deliberação
- Empate e indecisão na assembleia e no Conselho de Administração
2º MÓDULO
Disputas de M&A
Profª. Karina Goldberg
O módulo analisa:
- Quebra de declarações de garantia
- Disputas de earn out
- Vícios redibitórios?
- Anulação por dolo e outros vícios de consentimento
- Questões relativas à execução específica e definição de preço (valuation)
3º MÓDULO
Acordo de Acionistas, Direito de Preferência, Opções e Buy or Sell
Prof. André Abbud
O módulo analisa:
- Acordo de acionistas e seu objeto típico
- As obrigações de prestar declaração de vontade e sua tutela específica, no Judiciário e na arbitragem
- Problemas e soluções em disputas sobre direito de preferência e opções
- Problemas e soluções em disputas sobre mecanismos de solução de impasses (“buy or sell”)
4º MÓDULO
Conflitos Financeiros no entorno da Companhia
Prof. Henrique Barbosa
O módulo analisa:
- Conexões entre Direito Societário, Finanças e Contabilidade
- Direito de recesso e as polêmicas em torno do reembolso
- Aumentos de capital e suas controvérsias
- Usos e abusos na distribuição de resultados: Dividendos, Reservas e Retenções
5º MÓDULO
Responsabilidade do Administrador e do Acionista Controlador
Profª. Mariana Martins-Costa
O módulo analisa:
- Os deveres dos administradores e do acionista controlador
- Regime de responsabilidade civil
- Ações indenizatórias (LSA, art. 149 e 246)
- O Relatório da OCDE a respeito de ações indenizatórias contra administrador e acionista controlador
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