Curso 100% online, ao vivo e participativo (via Zoom)
Este curso tem por objetivo examinar as principais regras aplicáveis às assembleias gerais das sociedades anônimas, com foco nas companhias abertas. Aborda tópicos relevantes para a temporada de assembleias gerais de 2022, incluindo o exame de importantes decisões da CVM.
PROFESSOR
Gustavo Machado Gonzalez
Advogado, sócio de Gustavo Gonzalez Advogados. Ex-Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Doutorando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, Mestre em Direito (LL.M.) pela Columbia Law School (Harlan Fiske Stone Scholar), MBA em Finanças pelo IBMEC e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Dentre outros tópicos, o curso analisa:
- As exigências legais e regulamentares para a convocação e realização de uma assembleia geral;
- Pedidos de adiamento da assembleia e interrupção do prazo de convocação;
- Aspectos jurídicos relacionados à distribuição do resultado: conceito de lucro líquido, reservas e retenções, dividendos;
- As regras para eleição do conselho de administração – votação majoritária, eleição em separado e voto múltiplo;
- As regras referentes à instalação e eleição do conselho fiscal;
- Os requisitos para a realização de assembleias híbridas e digitais;
- Os procedimentos para votação à distância – o BVD.
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Apoio Institucional
