Curso 100% online, ao vivo e participativo (via plataforma Zoom)
O curso visa promover estudos sobre problemas práticos de direito societário, que digam respeito aos institutos primordiais da Lei das Sociedades por Ações. A partir daí, objetiva-se a construção de pontos de vista críticos sobre a norma vigente e sobre as soluções jurídicas que resultam de sua interpretação, de sorte a promover discussões específicas em torno da adequação e coerência da lei societária brasileira e sobre as tendências evolutivas do direito societário.
PROFESSORES
Gabriela Codorniz
Sócia do escritório Trindade Sociedade de Advogados, é mediadora, mestre e doutoranda em Direito Comercial pela USP. Foi Chefe do Gabinete da Presidência da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
Gustavo Machado Gonzalez
Sócio de Gustavo Gonzalez Advogados. Ex-Diretor da CVM, é doutorando em Direito Comercial pela USP, tem LL.M. em Direito pela Columbia Law School e MBA em Finanças pelo IBMEC-RJ. Professor de cursos de pós-graduação do INSPER, da FGV Direito Rio e da PUC-Rio.
João Pedro do Nascimento
Sócio do escritório JPN Advogados, é doutor e mestre em Direito Comercial pela USP, com pós-graduação em Direito Societário e Mercado de Capitais pela FGV Direito Rio. É professor dos cursos de graduação e pós-graduação da FGV Direito Rio.
Laura Amaral Patella
Sócia do escritório E.Munhoz Advogados, é doutora em Direito Comercial pela USP. Professora convidada em cursos de pós-graduação do Insper, PUC-RS, PUC-Rio e Unisinos. É diretora do Instituto de Direito Privado - IDiP.
Luiz Antônio Sampaio Campos
Sócio do escritório BMA Advogados, foi Diretor da CVM, membro do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria da B3, além de membro do IBGC e do Comitê de Regulação da BMF.
Mariana Maduro
Diretora Jurídica da Alper Seguros, com LL.M em Direito Societário e Mercado de Capitais, membro da Comissão de Direito Empresarial e da Comissão de Mercado de Capitais da OAB/RJ e diretora do IBCI (Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação). Professora de Direito Societário, Mercado de Capitais e M&A nos cursos de LL.M. e pós-graduação da FGV, IBMEC, PUC, EMERJ e UERJ.
PROGRAMAÇÃO
1º MÓDULO
Minoria Societária
Profª. Gabriela Codorniz
O módulo analisa:
- Fundamentos da proteção
- Direitos essenciais dos acionistas
- Limitações ao poder da maioria
- Abuso de minoria
2º MÓDULO
Acionista Controlador
Profª. Laura Patella
O módulo analisa:
- Conceito
- Princípio majoritário
- Tipos de controle
- Grupo controlador
- Responsabilidade do controlador
- Modalidades de abuso de poder de controle
- Controle compartilhado
- Acordo de acionistas
3º MÓDULO
Assembleia Geral
Prof. Gustavo Gonzalez
O módulo analisa:
- Conceito
- Natureza
- Assembleias em espécies
- Poderes
- Competência privativa
- Convocação
- Ordem do dia
- Instalação
- Mesa
- Legitimação para participar
- Representação do acionista
- Quóruns de deliberação
- Invalidade da assembleia
- Atas
4º MÓDULO
Conselho de Administração e Diretoria
Prof. Luiz Antônio Sampaio
O módulo analisa:
Administração
- Deveres e responsabilidades
- Requisitos e impedimentos
- Investidura
- Remuneração
- Conflito de interesses
- Business judgment rule
- Right to rely on
Conselho de Administração
- Composição
- Eleição e destituição
- Eleição por voto múltiplo
- Eleição por votação em separado
- Reunião e deliberação
- Competência
- Comitês de assessoramento
Diretoria
- Composição
- Decisões
- Representação da companhia
- Atuação individual x atuação colegiada
5º MÓDULO
Conselho Fiscal
Profs. João Pedro do Nascimento e Mariana Maduro
O módulo analisa:
- Conceito e função
- Natureza
- Funcionamento
- Composição
- Requisitos e impedimentos
- Remuneração
- Atribuições do colegiado
- Poderes e instrumentos do Conselho Fiscal
- Reuniões
- Deveres e responsabilidades dos conselheiros fiscais
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