Curso 100% online, ao vivo e participativo (via plataforma Zoom)


Se, de um lado, conseguimos visualizar, nos últimos anos, o desenvolvimento do mercado brasileiro, que vem se tornando maior e mais sofisticado, do lado das companhias abertas fica evidente a maior complexidade enfrentada no dia a dia. Muitas vezes deixa-se de lado o aspecto negocial do dia a dia para o atendimento das exigências legais e regulatórias e das recomendações de governança corporativa.


O propósito do curso é discutir as diversas frentes em que a regulação dos emissores – companhias abertas que tem valores mobiliários admitidos à negociação – se impõe, a partir da discussão das competências da CVM e da B3, de alguns casos julgados pela CVM, entendimentos da B3, e, também, da reflexão sobre outras questões atuais atinentes à matéria, especialmente os outros atores que interferem no dia a dia das companhias ainda que não tenham o poder de regulação.

PROFESSORA

Maiara Madureira

Advogada. Ex-Gerente de Acompanhamento de Emissores e de Regulação de Emissores da B3. Parte do time responsável pela elaboração do Código Brasileiro de Governança Corporativa, junto ao Grupo de Trabalho Interagentes e ex-coordenadora da Câmara Consultiva de Mercado de Governança de Estatais da B3. Coordenadora da Comissão Jurídica e do Grupo de Trabalho da Lei das S.A. do IBGC. Professora de cursos in Company do IBGC. Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo e graduada em Direito pela mesma Universidade.

Vanessa Constantino Brenneke

Advogada com experiência de mais de 20 anos no mercado de valores mobiliários do país. Como autorreguladora, atuou no CAF - Comitê de Aquisições e Fusões, onde liderou sua divulgação perante a comunidade nacional e internacional. Na ANBIMA, atuou na gerência de supervisão de ofertas públicas na ANBIMA, responsável pela análise de operações no âmbito do Convênio CVM-ANBIMA e do Código de Melhores Práticas da entidade. Foi integrante da Câmara Consultiva de Mercado de Governança de Estatais da B3. Foi conselheira do Conselho de Supervisão do Analista de Valores Mobiliários da APIMEC. Professora do Programa TOP CVM para treinamento de professores universitários.


Algumas aulas contarão, ainda, com apresentações feitas por profissionais com destacada atuação no mercado e na academia.

PROGRAMAÇÃO

Entre outros tópicos, o curso analisa:


  • Organização e funcionamento da B3;
  • as competências da CVM, da B3 e de outros autorreguladores (ANBIMA);
  • as formas de atuação dos principais reguladores e autorreguladores do mercado - regulatória, de orientação e enforcement;
  • o papel de outros agentes de mercado na regulação de emissores e nas práticas das companhias abertas: recomendações e índices;
  • o papel e os cuidados no relacionamento com a CVM, a B3 e com o mercado;
  • principais regulamentos da B3; e
  • processos sancionadores instaurados pela B3.
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