Curso 100% online, ao vivo e participativo (via plataforma Zoom)
O curso visa promover estudos sobre problemas práticos de direito societário, que digam respeito aos institutos iniciais e primordiais da Lei das Sociedades por Ações. A partir daí, objetiva-se a construção de pontos de vista críticos sobre a norma vigente e sobre as soluções jurídicas que resultam de sua interpretação, de sorte a promover discussões específicas em torno da adequação e coerência da lei societária brasileira e sobre as tendências evolutivas do direito societário.
PROFESSORES
Carlos Martins Neto
Doutorando e Mestre em Direito de Empresa e Atividades Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Graduado em Direito pela UERJ. Extensão em Finanças pelo COPPEAD/UFRJ. Professor convidado Programa de Pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas – FGV/Rio e do MBA em Finanças do COPPEAD/UFRJ. Advogado, sócio do escritório Moreira Menezes, Martins Advogados. Membro da Comissão de Mercado de Capitais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro e do Conselho Executivo da Revista Semestral de Direito Empresarial, editada sob a responsabilidade acadêmica do Departamento de Direito Comercial e do Trabalho da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
Mauricio Moreira Menezes
Professor Titular de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogado, sócio do escritório Moreira Menezes, Martins Advogados, com experiência em direito societário, fusões e aquisições, mercado de capitais, contratos empresariais, anticorrupção da empresa, recuperação judicial e falências e arbitragem. Editor da Revista Semestral de Direito Empresarial. Membro da Corporate Responsability and Anti-Corruption Comission da International Chamber of Commerce (ICC). Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e da Comissão Permanente de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ. Membro da Comissão de Mercado de Capitais da OAB/RJ. Membro da Comissão Organizadora do Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Membro da Comissão Especial de Juristas instituída pela Câmara dos Deputados para a revisão do Projeto de Código Comercial Brasileiro.
Nelson Eizirik
Sócio do Eizirik Advogados, Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC/Rio e professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - FGV/Rio. Foi Presidente do Comitê de Aquisições e Fusões (CAF), Diretor da Comissão de Valores Mobiliários, membro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), membro do Conselho de Administração, assessor jurídico e chefe da Assessoria da Regulação da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. É árbitro na Câmara Internacional do Comércio (CCI), Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM/B3), Câmara de Comércio Brasil Canada (CCBC), Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA), Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial (CAMARB) e Câmara de Mediação e Arbitragem da FGV.
O QUE VOCÊ VAI APRENDER?
- Aspectos teóricos e práticos envolvendo as características das sociedades anônimas
- Limitação de responsabilidade do sócio e seus principais debates, estrutura corporativa e desenvolvimento econômico
- A sistemática do objeto social e suas repercussões na estrutura e na administração das companhias
- Denominação social
- Aspectos teóricos e práticos do capital social e sua modificação: importância; capital e patrimônio; princípios; aumento de capital; direito de preferência; redução do capital; direito dos credores
- Conceito e questões relevantes envolvendo o tópico de ações: espécies e classes; propriedade e circulação; ações escriturais; constituição de ônus reais; fungibilidade; resgate, amortização e reembolso
- O processo de constituição das companhias: formalidades preliminares, regime de nulidades na lei societária, tipos de constituição, formalidades complementares
- Livros societários: escrituração clássica e atualidades; força probante; responsabilidade; exibição de livros.
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