Curso 100% online, ao vivo e participativo (via plataforma Zoom)
Este curso terá por objetivo examinar questões envolvendo demandas judiciais e arbitrais, e que sejam de interface entre o Direito Societário e o Direito Processual. Durante as aulas haverá exposição teórica, acompanhada de discussões e reflexões pelos alunos, bem como debates sobre casos concretos.
COORDENADORES
Flávio Luiz Yarshell
Professor Titular do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, perante a qual se graduou e obteve os títulos de Mestre, Doutor e Livre-Docente; e onde leciona nos cursos de graduação e pós-graduação. Advogado e membro do quadro de árbitros de diferentes Câmaras. Membro da Associação Internacional, do Instituto Ibero-americano e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Foi juiz eleitoral do TRE-SP no período de 2007/2012. Autor de livros e artigos.
Guilherme Setoguti
Sócio do Monteiro de Castro Setoguti Advogados. Mestre e Doutor em Direito pela USP. Professor do LLM em Direito Societário do Insper. Vice-Presidente do Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA). Co-Coordenador da Comissão de Contencioso Societário do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP). Co-Coordenador do Grupo de Estudos em Arbitragem e Direito Societário do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Consultor da OCDE no Projeto “Private Enforcement of Shareholder Rights: A Comparison of Selected Jurisdictions and Policy Alternatives for Brazil”.
PROFESSORES
Eduardo de Carvalho Becerra
Mestrando na Faculdade de Direito da USP e graduado pela mesma instituição. Coordenador do Grupo de Estudos de Produção Antecipada da Prova e Integrante do Grupo de Estudos Avançados em Processo. Advogado atuante nas áreas de contencioso cível e arbitragem em Yarshell Advogados.
Ivo Bari
Bacharel em Direito pela FGV Direito SP, Mestre em Direito Comercial pela USP, Professor de Pós-Graduação e Sócio de Contencioso e Arbitragem do BVZ Advogados.
Leonardo Viveiros de Castro
Diretor Presidente da Leste Litigation Finance, empresa pioneira no financiamento de litígios no Brasil. Advogado, graduado pela PUC - Rio de Janeiro, Pós-Graduado em Direito Empresarial pelo IBMEC e em Direito Tributário pelo IBET.
Marianna Marra
Analista na Leste Litigation Finance. Graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Secretária Executiva da Comissão de Arbitragem e Mediação da CCI Brasil.
Mariana Martins-Costa Ferreira
Mestre e doutoranda em Direito Comercial pela USP. Advogada em São Paulo.
Nicole Raca Bromberg
Mestranda em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogada em São Paulo.
Renato Vilela
Bacharel em Direito pelo Mackenzie, Mestre em Direito dos Negócios pela FGV Direito SP, Doutorando em Direito Comercial pela USP, Professor de direito societário no Insper e no FGVLaw e Sócio do BVZ Advogados.
PROGRAMAÇÃO
1º MÓDULO
Dissolução parcial e apuração de haveres
Profs. Ivo Bari e Renato Vilela
O módulo analisa:
- Vias de dissolução parcial de sociedades limitadas e sociedades anônimas fechadas;
- Critério(s) de apuração de haveres à luz do Código Civil e do Código de Processo Civil.
2º MÓDULO
Produção antecipada de prova nos litígios societários
Profs. Eduardo de Carvalho Becerra e Flávio Luiz Yarshell
O módulo analisa:
- Hipóteses de antecipação da prova sem o requisito da urgência;
- Objeto do processo da antecipação e interesse processual;
- Legitimação (ativa e passiva);
- Defesa e recursos;
- Produção autônoma de prova no estrangeiro.
3º MÓDULO
Tutela coletiva judicial e arbitral de investidores
Profa. Nicole Raca Bromberg
O módulo analisa:
- Instrumentos de tutela coletiva de investidores;
- Estrutura da ação civil pública para tutela de investidores ;
- Legitimidade das associações para ajuizar ação civil pública em benefício de investidores;
- Coisa julgada coletiva no direito brasileiro;
- Desafios de arbitragens de classe: vinculação à cláusula compromissória, coisa julgada erga omnes, intervenção de terceiros, liquidação de sentença e confidencialidade.
4º MÓDULO
Danos por falha informacional em contratos de M&A
Profa. Mariana Martins-Costa Ferreira
O módulo analisa:
- Dever de informar e ônus de se informar;
- Due diligence: objeto, escopo e limites;
- Cláusula de Declarações e Garantias: conteúdo, efeitos e problemas;
- Cláusula de Indenização;
- Quantificação de danos.
5º MÓDULO
Financiamento de litígios
Profs. Leonardo Viveiros de Castro e Mariana Marra
O módulo analisa:
- O financiamento de litígios por terceiros e suas principais características;
- As vantagens do financiamento de litígios por terceiros;
- Temas relevantes: os “falsos problemas”;
- Como o financiamento ocorre na prática: o procedimento de avaliação do financiador, a estrutura do investimento e a gestão do caso.
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