Curso 100% online, ao vivo e participativo (via plataforma Zoom)


Nos últimos anos, o mercado brasileiro vem experimentando forte desenvolvimento, tornando-se maior e, sobretudo, mais sofisticado. Dentre outros fenômenos, tem-se observado a disseminação de companhias sem controle definido ou de capital pulverizado, bem como a crescente internacionalização das empresas.


Essa evolução tem impacto direto nas operações societárias, com o surgimento de novas estruturas de aquisição ou combinação de negócios que, em maior ou menor grau, se diferenciam das figuras típicas previstas na lei societária e dos formatos mais tradicionais de negócio, suscitando novas questões jurídicas, que, muitas vezes, demandam respostas da CVM.


O propósito do curso é discutir as perspectivas e tendências jurídicas das operações societárias, com foco nas companhias abertas, a partir da discussão de casos emblemáticos julgados pela CVM e, também, da reflexão sobre outras questões atuais atinentes à matéria.

PROFESSORES

Gustavo Machado Gonzalez

Advogado. Ex-Diretor da CVM. Doutorando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito (LL.M.) pela Columbia Law School (Harlan Fiske Stone Scholar) e admitido no New York Bar. MBA em Finanças pelo IBMEC-RJ. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Professor de cursos de pós-graduação do INSPER, da FGV Direito Rio e da PUC-Rio.

Pablo Renteria

Advogado. Ex-Diretor e ex-Superintendente de Processos Sancionadores da CVM. Ex-conselheiro do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Internacional pela Universidade Paris II – Panthéon-Assas. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Professor do departamento de direito da PUC-Rio. Coordenador da Clínica de Mercado de Capitais da FGV Direito Rio.

O QUE VOCÊ VAI APRENDER?

Dentre outros tópicos, o curso analisa:

  • negócios típicos, atípicos e complexos de reorganização societária;
  • a tensão entre a autonomia privada e a ordem pública societária e do mercado de capitais;
  • institutos jurídicos x substância econômica;
  • o papel dos administradores nas operações societárias;
  • particularidades das operações envolvendo companhias sem controle definido;
  • conflitos de interesses e benefício particular em reorganizações societárias;
  • o Parecer de Orientação CVM nº 35 e a atuação dos comitês especiais;
  • OPAs para aquisição de controle, OPAs voluntárias, OPAs concorrentes e o papel da administração da companhia-alvo.


Algumas aulas contam, ainda, com apresentações feitas por profissionais com destacada atuação no mercado e na academia.

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