Curso 100% online, ao vivo e participativo (via plataforma Zoom)
Este curso tem por objetivo examinar questões relacionadas aos seguros de D&O e aos contratos de indenidade. Durante as aulas haverá exposição teórica, acompanhada de discussões e reflexões pelos alunos, bem como debates sobre casos concretos indicados para leitura prévia.
PROFESSORES
Ernesto Tzirulnik
Sócio do Ernesto Tzirulnik Advocacia (ETAD), é Doutor em Direito Econômico pela USP e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS).
Pablo Renteria
Sócio do Renteria Advogados e professor de Direito Civil da PUC/Rio, é Mestre e Doutor em Direito Civil pela UERJ e “Maîtrise” em Direito Internacional pela Universidade Paris II - Panthéon-Assas (França), tendo sido Diretor e Superintendente de Processos Sancionadores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
PROGRAMAÇÃO
1º MÓDULO
Características gerais dos seguros D&O
Prof. Ernesto Tzirulnik
O módulo analisa:
- Função e elementos básicos do contrato de seguro
- Aspectos gerais dos seguros aplicados ao D&O
- Introdução ao regime específico do D&O (circular 553/2017 SUSEP)
2º MÓDULO
Regime específico do seguro D&O
Prof. Ernesto Tzirulnik
O módulo analisa:
- Sujeitos do seguro D&O
- Estrutura do seguro D&O
- Intepretação do seguro D&O
3º MÓDULO
Controvérsias do seguro D&O e seu contraponto ao contrato de indenidade
Prof. Ernesto Tzirulnik
O módulo analisa:
- Problemas recorrentes no seguro D&O
- Comparação entre o seguro D&O e o contrato de indenidade
4º MÓDULO
Contratos de indenidade – aspectos relevantes
Prof. Pablo Renteria
O módulo analisa:
- O Parecer de Orientação CVM nº 38
- Questões do contrato de indenidade abordadas no Ofício Circular CVM/SEP 01/21
- Jurisprudência da CVM sobre os contratos de indenidade
- Como o mercado está utilizando o instituto
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Apoio Institucional
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