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Criado nos anos 2000, o Novo Mercado é o segmento de listagem da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão que endereça os mais altos parâmetros de governança corporativa, partindo da premissa de que as garantias adicionais àquelas previstas na legislação reduz o risco e fomenta o acesso ao mercado de capitais, influenciando diretamente na valorização e liquidez das ações dos emissores.
Ao aderir ao Novo Mercado, as companhias listadas voluntariamente vinculam-se a regras societárias mais rígidas, assumindo compromissos perante a B3 com relação à divulgação de informações mais ampla e transparente, criação de órgãos e mecanismos de fiscalização e gerenciamento de riscos, implementação de mecanismos que assegurem a independência dos administradores, entre outros.
Ao longo dos anos, o regramento do Novo Mercado tem sido aprimorado para acompanhar as novidades em termos de governança corporativa, bem como as necessidades dos emissores e do mercado. O Novo Mercado foi revisto em 2006 e 2011 e, em 2017, foi aprovada nova versão do Regulamento do Novo Mercado.
Com a aprovação do Regulamento do Novo Mercado, em 2017, e a entrada em vigor em 02/01/2018, as companhias já listadas no segmento têm até a Assembleia Geral Ordinária de 2022 para se adaptar, quando serão apresentadas para aprovação as demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 2021.
PROFESSORES
Ana Paula Reis
Vice-Presidente da Comissão de Mercado de Capitais da Abrasca. Advogada no BMA Advogados. Membro do Comitê Consultivo de Educação da CVM. Especialista em Mercado de Capitais pela Columbia Law School (EUA) e pela FGV/RJ.
Bruna Menezes de Moura
Advogada na Qualicorp Consultoria e Corretora de Seguros S.A. Atuou mais de 13 anos na área societária e de governança da B3. Pós-graduada em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Direito dos Mercados de Capitais e de Câmbio pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Graduada em Direito pela PUC-SP.
Flávia Mouta Fernandes
Diretora de emissores da B3, responsável pela listagem, supervisão e enforcement de empresas e fundos, bem como responsável pela análise das ofertas públicas de valores mobiliários de renda fixa e variável. É também encarregada do aperfeiçoamento e aplicação dos regulamentos de segmentos especiais da B3, em especial o Novo Mercado e o Programa Destaque em Governança de Estatais. Anteriormente foi superintendente de desenvolvimento de mercado da CVM. Graduada em Direito e em Química.
Tiago Isaac
CEO da DGH Foods e Membro dos Conselhos de Administração da BBM Logística, BANESE e DGH Foods, além de suplente do Conselho da Klabin e dos Conselhos Fiscais da TOTVS e Omega Energia. Foi o responsável pela área de mercado de capitais da B3 na última década, onde liderou as áreas de empresas listadas, IPOs e bancos de investimento. Coordenou a aprovação das regras do atual regulamento em vigor do Novo Mercado, é coautor do Código Brasileiro de Governança Corporativa das Companhias Abertas e de livros na área de Governança Corporativa e IPOs. Foi membro do Conselho de Administração da Abrasca, conselheiro consultivo da ABVCAP e do fundo de pensão Mercaprev. É também professor do curso de formação de conselheiros de administração e de comitê de auditoria do IBGC. Anteriormente teve passagens como executivo da área de Estratégia e M&A da Bunge, além de ter sido consultor da Deloitte.
PROGRAMAÇÃO
1º MÓDULO
Segmentos de Listagem
Profª. Flávia Mouta Fernandes
O módulo analisa:
- Criação dos segmentos de listagem da B3
- Evolução da governança corporativa no Brasil
- Dinâmica dos processos de adaptação, migração e listagem no Novo Mercado
- Desafios enfrentados pelas companhias na visão do autorregulador
2º MÓDULO
Adaptação às Novas Regras
Profª. Ana Paula Reis
O módulo analisa:
- Regulamento do Novo Mercado
- Requisitos para ingresso e permanência
- Estrutura do capital, estatuto social, administração, fiscalização e controle, políticas obrigatórias
- Desafios práticos
3º MÓDULO
Adaptação às Novas Regras
Profª. Bruna Menezes de Moura
O módulo analisa:
- Alienação de controle, aquisição de participação relevante e reorganização societária
- Definição dos mecanismos e suas aplicações no Novo Mercado
- Novo Mercado na perspectiva da companhia
4º MÓDULO
Adaptação às Novas Regras
Prof. Tiago Isaac
O módulo analisa:
- Desafios enfrentados desde a criação do Novo Mercado
- Perspectivas para o futuro
- Novo Mercado na visão do conselheiro
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