Curso 100% online, ao vivo e participativo (via plataforma Zoom)
Este curso terá por objetivo examinar as principais questões objeto de demandas judiciais e arbitrais no âmbito do Direito Societário e que envolvam companhias abertas. Tais questões dizem respeito a litígios que têm como partes sócios, sociedades e/ou órgãos da sociedade. Durante as aulas haverá exposição teórica, acompanhada de discussões e reflexões pelos alunos, bem como debates sobre casos concretos previamente indicados para leitura.
PROFESSORES
André de Albuquerque Cavalcanti Abbud
Sócio do Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados. Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela USP, além de LL.M. em Direito pela Harvard Law School (EUA). Professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). Vice-Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e Diretor do Comitê de Arbitragem da International Bar Association (IBA). Ex-assessor do Min. Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Guilherme Setoguti
Sócio do Monteiro de Castro Setoguti Advogados. Mestre e Doutor em Direito pela USP. Professor do LLM em Direito Societário do Insper. Vice-Presidente do Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA). Co-Coordenador da Comissão de Contencioso Societário do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP). Co-Coordenador do Grupo de Estudos em Arbitragem e Direito Societário do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Consultor da OCDE no Projeto “Private Enforcement of Shareholder Rights: A Comparison of Selected Jurisdictions and Policy Alternatives for Brazil”.
Karina Goldberg
Sócia do Ferro, Castro Neves, Daltro e Gomide Advogados. LLM pela Utrecht University (Holanda) e Bacharel em Direito pela PUC/SP. Membra da CC Commission on lnternational Arbitration and Dispute Resolution.
Marcelo Vieira von Adamek
Sócio da Advocacia von Adamek e Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP. Co-Coordenador da Comissão de Contencioso Societário do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP). Secretário da Comissão Especial de Direito Societário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Árbitro e parecerista.
PROGRAMAÇÃO
1º MÓDULO / 14 de junho
Responsabilidade do Administrador e do Acionista Controlador
Prof. Guilherme Setoguti
O módulo analisa:
- Os deveres dos administradores e do acionista controlador
- Regime de responsabilidade civil
- Ações indenizatórias (LSA, art. 149 e 246)
- O Relatório da OCDE a respeito de ações indenizatórias contra administrador e acionista controlador
2º MÓDULO / 15 de junho
Ações de Invalidação de Deliberação Assemblear e Outros Atos
Prof. Marcelo Vieira von Adamek
O módulo analisa:
- O sistema de invalidades em direito societário
- Invalidade da assembleia, da deliberação e do voto
- A ação de invalidação de deliberações da assembleia e outros órgãos
- Acertamento de deliberação
- Empate e indecisão na assembleia e no Conselho de Administração
3º MÓDULO / 16 de junho
Acordo de Acionistas, Direito de Preferência, Opções e Buy or Sell
Prof. André Abbud
O módulo analisa:
- Acordo de acionistas e seu objeto típico
- As obrigações de prestar declaração de vontade e sua tutela específica, no Judiciário e na arbitragem
- Problemas e soluções em disputas sobre direito de preferência e opções
- Problemas e soluções em disputas sobre mecanismos de solução de impasses (“buy or sell”)
4º MÓDULO / 17 de junho
Disputas de M&A
Profa. Karina Goldberg
O módulo analisa:
- Quebra de declarações de garantia
- Disputas de earn out
- Vícios redibitórios?
- Anulação por dolo e outros vícios de consentimento
- Questões relativas à execução específica e definição de preço (valuation)
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