Curso 100% online, ao vivo e participativo (via plataforma Zoom)
Este curso introdutório busca apresentar aos profissionais das áreas de Relações com Investidores, Contabilidade e Finanças os mais importantes conceitos das áreas de Direito Societário e do Mercado de Capitais, de modo a permitir que profissionais sem formação jurídica possam ter uma visão geral acerca dessas matérias.
PROFESSORES
Aline de Menezes Santos
Diretora Jurídica do grupo UBS no Brasil, é mestre em Direito pela USP, foi sócia do escritório Trindade Sociedade de Advogados, Chefe de Gabinete da Assessora da Presidência e da Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM, além de integrante do Comitê de Normas da BM&F Bovespa.
André Grünspun Pitta
Sócio do escritório Trindade Sociedade de Advogados, é mestre e doutor em Direito Comercial pela USP e Presidente do Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA).
Gustavo Gonzalez
Advogado e doutorando em Direito Comercial pela USP, é ex-Diretor da CVM e tem LL.M. em Direito pela Columbia Law School (EUA) e MBA em Finanças pelo IBMEC.
Laura Amaral Patella
Sócia do escritório E.Munhoz Advogados, é doutora em Direito Comercial pela USP e professora convidada em cursos de Pós-Graduação da FGVSP, IBMEC, INSPER, PUCRS, PUCRJ.
Otavio Yazbek
Sócio do escritório Yazbek Advogados, é doutor em Direito Econômico pela USP. Foi Diretor de Regulação BM&F, Diretor de Autorregulação da BM&FBovespa, Diretor da CVM e membro do Standing Committee on Supervisory and Regulatory Cooperation, do Financial Stability Board.
PROGRAMAÇÃO
1º MÓDULO / 4 de maio
Direito Societário: Conceitos Fundamentais
Prof. Otavio Yazbek
O módulo analisará:
- Sociedade Anônima: origem histórica
- Sociedade Anônima: funções econômicas
- Sociedade Anônima: características essenciais
2º MÓDULO / 5 de maio
S/A: Controle e Administração
Profa. Laura Amaral Patella
O módulo analisará:
- Estrutura de poder e de gestão nas sociedades anônimas
- Poder de controle: tipos, estruturas e regime legal
- Deveres e responsabilidades do acionista controlador
3º MÓDULO / 6 de maio
S/A: Controle e Administração
Profa. Laura Amaral Patella
O módulo analisará:
- Órgãos sociais: estrutura, regime legal e governança
- Deveres e responsabilidades dos administradores de sociedade anônima
- Remuneração dos administradores
- Problemas de agência e conflitos de interesse
4º MÓDULO / 11 de maio
Regulação do Mercado de Capitais: Visão geral
Profa. Aline de Menezes Santos
O módulo analisará:
- A regulação do mercado de capitais em uma perspectiva histórica
- Mercado financeiro vs. mercado de capitais
- Mercado primário e secundário
- Conceito de valor mobiliário: o contrato de investimento coletivo
5º MÓDULO / 12 de maio
Operações societárias
Prof. Gustavo Machado Gonzalez
O módulo analisará:
- Negócios típicos de reorganização
>> Fusão
>> Cisão
>> Incorporação
>> Incorporação de ações
- Regras especiais: reorganizações envolvendo sociedades sob controle comum e companhias abertas: PO 34, PO 35, Instrução CVM nº 565
- Institutos jurídicos x substância econômica: casos polêmicos
6º MÓDULO / 13 de maio
Ofertas públicas de aquisição e distribuição
Prof. André Grünspun Pitta
O módulo analisará:
- Conceito de Oferta pública
- Ofertas Públicas de Distribuição: Instrução CVM nº 400 vs. Instrução CVM nº 476
- OPAs: regime jurídico
>> Princípios gerais
>> OPA para cancelamento de registro
>> OPA por aumento de participação
>> OPA por alienação de controle
>> OPA para aquisição de controle de companhia aberta
>> OPA concorrente
>> OPA para saída de nível
>> OPA combinada
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Apoio Institucional
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