Curso 100% online, ao vivo e participativo (via plataforma Zoom)
O instituto da arbitragem se desenvolveu no Brasil a partir da edição da Lei no 9.307/1996 e da decisão do STF, que a considerou constitucional, em 2001. Em um momento em que ainda não existiam as varas e câmaras especializadas, foi no âmbito do Direito Societário que a arbitragem teve sua maior expansão.
A alteração da Lei das S.A. em 2001, na sequência da criação do Novo Mercado (e dos demais segmentos de listagem) pela B3 (então BOVESPA), trouxe à tona interessantes e importantes discussões sobre a vinculação à cláusula compromissória inserida nos estatutos sociais.
Em meio a essas discussões, a arbitragem societária (interna e externa corporis) se sofisticou e teve sua utilização ampliada.
A alteração da Lei de Arbitragem, em 2015, encerrou algumas polêmicas e deu espaço a novas, à medida que mais companhias abertas viram seus investidores iniciarem procedimentos arbitrais contra elas.
Nessa linha, o presente curso busca examinar a evolução do ambiente legislativo no que diz respeito à arbitragem societária no país, assim como sua evolução prática, sempre a partir da análise de casos e de reflexões sobre outras questões atuais atinentes à matéria.
PROFESSORES
Alice Franco
Sócia do Ferro, Castro Neves, Daltro e Gomide Advogados, é mestre em Direito pela Harvard Law School (EUA) e membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade e Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, tendo atuado no escritório Debevoise & Plimpton (EUA) e como assistente de pesquisa do Professor Duncan Kennedy na Harvard Law School (EUA).
Ana Carolina Weber
Sócia do Eizirik Advogados, é mestre em Direito Internacional pela UERJ e doutora em Direito Comercial pela USP, foi pesquisadora visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Georgetown (EUA).
Arthur Parente
Sócio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados, tem LL.M. em Direito pela Columbia Law School (EUA). Atuou nos escritórios Freshfields Bruckhaus Deringer (França) e Boies Schiller Flexner (EUA).
Caio Machado Filho
Sócio do Chediak Advogados, é mestre em Direito Comercial pela USP, além de professor de Negociação, Mediação e Arbitragem, bem como de Recuperação de Empresas e Falências na PUC/Rio.
Grasiela Cerbino
Diretora Jurídica da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, é doutoranda em Direito Comercial Comparado pela Università La Sapienza (Itália) e Secretária Geral da Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM).
Isabel Cantidiano
Sócia do Cantidiano Advogados e Diretora do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), tem LL.M. em Direito Comercial pela University of Cambridge (UK), especialização em Arbitragem, Mediação e Negociação e também em Direito Civil pela FGV/Rio, além de pós-graduação em Arbitragem pela Universidade Nova de Lisboa (Portugal).
Gustavo Gonzalez
Advogado e doutorando em Direito Comercial pela USP, é ex-Diretor da CVM e tem LL.M. em Direito pela Columbia Law School (EUA) e MBA em Finanças pelo IBMEC.
Maria Lucia Cantidiano
Sócia do Cantidiano Advogados, tem especialização em mercado de capitais pela New York Stock Exchange (ações) e pela Chicago Mercantile Exchange (derivativos).
Pablo Renteria
Sócio do Renteria Advogados, é mestre e doutor em Direito Civil pela UERJ e "Maîtrise" em Direito Internacional pela Universidade Paris II - Panthéon-Assas (França), além de ex-Diretor da CVM e professor de Direito na PUC/Rio.
PROGRAMAÇÃO
1º MÓDULO
Arbitrabilidade em matéria societária
Profs. Isabel Cantidiano e Caio Machado Filho
O módulo analisa:
- A evolução legislativa no que diz respeito à arbitragem societária.
- A arbitrabilidade objetiva e subjetiva dos conflitos societários.
2º MÓDULO
Conflitos em arbitragem societária
Profs. Alice Franco e Arthur Parente
O módulo analisa:
- A extensão objetiva e subjetiva de cláusula arbitral em matéria societária.
- Disputas envolvendo contratos de M&A.
3º MÓDULO
Aspectos polêmicos
Profªs Grasiela Cerbino, Ana Carolina Weber e Maria Lucia Cantidiano
O módulo analisa:
- As chamadas “arbitragens coletivas”.
- Questões arbitrais controversas.
4º MÓDULO
Arbitragem e mercado de capitais
Profs. Pablo Renteria e Gustavo Gonzalez
O módulo analisa:
- A confidencialidade nas arbitragens societárias.
- O Grupo de Trabalho da OCDE e a Audiência Pública 01/2021.
METODOLOGIA
Durante as aulas há exposição teórica, acompanhada de discussões e reflexões pelos alunos, bem como debates sobre casos concretos previamente indicados para leituras.
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