Curso 100% online, ao vivo e participativo (via plataforma Zoom)
O curso contará com aulas expositivas, tendo um componente importante de discussões com os participantes. Serão trazidos casos concretos relacionados ao ESG para exemplificar os conceitos e haverá indicação de bibliografia para leitura prévia às aulas.
PROFESSORES
Alessandra Zequi
LL.M. em Direito e Governança Corporativa pela University College London (Inglaterra), atuando em Direito Societário e Mercado de Capitais para companhias abertas, M&A e processos sancionadores no Stocche Forbes Advogados.
Caroline Prolo
LL.M em Direito Ambiental pela University College London (Inglaterra), consultora do International Institute for Environment and Development (IIED) e fundadora da Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action (LACLIMA), atuando em Direito Ambiental, Riscos Climáticos e Finanças Sustentáveis no Stocche Forbes Advogados.
Daniela Yuassa
Pós-graduada em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito, membro do Employment and Industrial Relations Law Committee da International Bar Association (IBA), atuando em Direito Trabalhista e Previdenciária no Stocche Forbes Advogados.
Henrique Filizzola
LL.M. em Direito pela Durham University Law School (Inglaterra) e Mestre em Direito Contratual pela PUC/SP, sendo Vice-Presidente da Comissão Jurídica da ABRASCA e integrante da Comissão de Mercado de Capitais do IBRADEMP, atuando em Mercado de Capitais, Bancário, Securitização e M&A no Stocche Forbes Advogados.
Miriam Signor
LL.M. em Direito pela New York University (EUA) e especialista em Mercado de Capitais e Valores Mobiliários pela USP, atuando em Direito Bancário, Project Finance e Financiamentos Estruturados no Stocche Forbes Advogados.
PROGRAMAÇÃO
1º MÓDULO
Tendências na gestão de riscos ESG
Profs. Henrique Filizzola e Caroline Prolo
O módulo analisará:
- ESG e evolução do conceito;
- Drivers para análise sob a perspectiva ESG: riscos financeiros, riscos reputacionais, demanda dos investidores e consumidores, regulação, obrigações de transparência, oportunidades de atração de investimentos e participação no mercado de finanças sustentáveis, precificação de carbono, oportunidades de negócios, economia e eficiência de recursos, pioneirismo, inovação e vantagens competitivas;
- Tendências regulatórias e de mercado: exigências de disclosure de riscos climáticos, mercado de green bonds e títulos temáticos, blended finance e investimento de impacto, mercados de carbono, economia circular e corrida para o topo ESG;
- Papel das empresas no novo capitalismo: capitalismo de stakeholder, o papel do setor privado na transição para a economia de baixo carbono e greenwashing.
2º MÓDULO
Investimentos ESG e gestão de riscos ambientais e climáticos
Profªs. Caroline Prolo e Miriam Signor
O módulo analisará:
- Títulos temáticos (green bonds, climate bonds, sustainability-linked bonds), blended finance e investimento de impacto;
- Mercados de carbono;
- O E do ESG: o que são riscos ambientais – legais, operacionais e reputacionais;
- Principais obrigações legais e riscos legais ambientais previstos na legislação ambiental brasileira;
- Responsabilidade tríplice ambiental: civil, administrativa e criminal;
- Mudanças climáticas: o que são riscos climáticos, como reportá-los e as orientações do TCFD;
- Cases práticos de gestão de riscos ambientais por empresas brasileiras;
- Cases de litigância ESG.
3º MÓDULO
Dimensão social e governança na gestão ESG
Profªs. Alessandra Zequi e Daniela Yuassa
O módulo analisará:
- Fatores de Governança: independência e diversidade nos conselhos de administração, política de remuneração e estruturas de controles;
- Comitês para assuntos não só financeiros, mas ambientais e sociais – as políticas e a prática voltada ao ESG;
- Controles sociais e trabalhistas – aplicação prática das normas na gestão de terceiros, fornecedores e parceiros comerciais;
- Riscos e responsabilidades na gestão ESG – comentários ao case “João Alberto”;
- Diversidade, inclusão e ambiente seguro de trabalho.
4º MÓDULO
A transparência na gestão de riscos ESG
Profªs. Alessandra Zequi, Caroline Prolo e Daniela Yuassa
O módulo analisará:
- Relatórios com informações de fatores ESG e metodologias;
- Ratings ambientais;
- Mercado de Capitais e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS);
- Formulário de Referência e as Normas da Global Reporting Initiative (GRI);
- Alterações propostas da ICVM 480 para fatores ESG;
- Como reportar? Orientações práticas e exercício em grupos.
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