Workshop TBU

Tributação em Bases Universais

12 de abril, 14h,

por videoconferência.

Especialistas da EY debatem extensão dos prazos para o crédito presumido e outros temas.

A tributação de resultados auferidos por empresas brasileiras no exterior sempre foi tema de discussão nos âmbitos administrativo e judicial, inclusive em instâncias superiores do poder judiciário brasileiro, visto que alguns juristas declaram pela inconstitucionalidade da taxação destes resultados. O tema é de muita relevância para as associadas da Abrasca.

Convidamos grandes especialistas para debater o assunto:

Moderadores:

Programação:

1) Breves comentários sobre a regra brasileira de Tributação em Bases Universais (TBU) comparada às regras de CFC (Controlled Foreign Companies)

2) Principais sugestões de melhoria para as regras de TBU

• Extensão dos prazos para o crédito presumido;

• Incorporação da possibilidade de consolidação à regra local de forma definitiva;

• Tratamento das entidades em países de subtributação/paraíso fiscal;

• Definição de renda ativa para holdings;

• Crédito em caso de Consolidação Fiscal no exterior;

• Eliminação do limitador de 31/12/2013 para “grandfathering”;

• Crédito presumido para todos setores, dentre outras.

3) Q&A: Comentários, sugestões e dúvidas dos associados.

Conheça os participantes:

Gustavo Carmona é sócio da prática de International Tax & Transaction Services – ITTS da EY Brasil. Antes de se juntar à EY, Gustavo atuou como diretor tributário do Grupo CSN, multinacional brasileira focada em siderurgia, mineração, cimentos, energia e logística (portuária e ferroviária), sendo responsável pelas áreas de planejamento e compliance da Companhia, assim como pela administração da estrutura offshore do Grupo. Neste período, Gustavo foi membro eleito da diretoria do GETAP – Grupo de Estudos Tributários Aplicados, além de membro do Conselho de Administração da Stahlwerk Tühringen (SWT), membro do Conselho Fiscal do Instituto Aço Brasil (IABr), e presidente do Conselho Fiscal da Fundação CSN. Também trabalhou por mais de 12 anos em outra consultoria internacional, na prática de consultoria tributária internacional, da qual foi diretor. Neste período, ele atuou por 3 anos na Europa, nos escritórios de Rotterdam e de Madri. Possui vasta experiência auxiliando empresas multinacionais, brasileiras e estrangeiras, em suas operações internacionais e em projetos de (re)estruturação, o que lhe possibilitou amealhar grande conhecimento do sistema tributário brasileiro e de sua relação com outros sistemas tributários pelo mundo. Gustavo é professor no International Tax Center da Universidade de Leiden (ITC Leiden), na Holanda, Singapura e Brasil, assim como dos cursos do Instituto Brasileiro de Direito Tributario - IBDT.

Audrei Okada, Associate Partner da área de impostos internacionais da EY Brasil, tem mais de 14 anos de experiência profissional. Em 2011, Audrei juntou-se ao Tax Desk brasileiro em Nova York, parte do Centro de Negócios Latino-americano (LABC) para Américas. Por 2 anos (2014 e 2015), liderou o Tax Desk Brasil para região Ásia e Pacífico (com sede em Tóquio, Japão). Audrei presta serviços de consultoria tributária local e internacional para clientes com investimentos inbound/outbound, transações e remessas internacionais, regulamentos de controle de câmbio brasileiros, consultoria tributária em transações de importação e exportação, restruturação de negócios, alternativas de repatriação de lucros, planejamento fiscal e consultoria tributária associada a atividades de negócios do cliente. Auxiliou um grande número de empresas multinacionais, incluindo empresas nos EUA, Europa e região Ásia-Pacífico, de diversos segmentos, tanto empresas estrangeiras com operações no Brasil e empresas brasileiras com operações no exterior. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2004), Pós-graduada em Impostos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) (2005/2007), Graduada em Contabilidade pela PUC/SP (2008/2012) e especialista em “Management” pela Universidade de Harvard. Audrei é membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2005.

Daniel Vieira de Biasi Cordeiro: Supervisor Tributário Internacional na Embraer. Master of Laws (LL.M) em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden, Holanda. Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF.

Denilson Antônio Ferreira: Corporate Tax Supervisor na Embraer. Bacharel em Ciências Contábeis e Administração de Empresa, pós-graduado em Controladoria e Finanças, experiência profissional de mais de 20 anos na área Financeira, Contabilidade e Imposto de Renda em empresas multinacionais de grande porte do ramo de eletroeletrônico, automotivo e aeronáutico.

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Tels.: (11) 3107-5557 e (21) 2223-3656