Este curso examinará as principais regras legais e regulamentares aplicáveis às companhias abertas, com ênfase nas mais recentes alterações normativas e nos desafios específicos da temporada de assembleias gerais ordinárias de 2026. Serão abordados temas como as melhores práticas de governança corporativa, os deveres dos administradores, e as implicações de decisões recentes da CVM que impactam a condução e a organização dessas assembleias. O curso também incluirá discussões sobre casos práticos e análise de tendências regulatórias, oferecendo uma visão abrangente e atualizada para profissionais que atuam na área societária e de mercado de capitais.
Curso 100% online (via plataforma Zoom).
COORDENADOR
João Pedro Nascimento
Advogado. Presidente da CVM – Comissão de Valores Mobiliários (2022-2025). Professor da FGV Direito Rio (Graduação e Mestrado Profissional). Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Pós-Graduado em Direito Empresarial, com concentração em Direito Societário e Mercado de Capitais, pela FGV Direito Rio. Graduado em Direito pela PUC-Rio
PROFESSORES
Daniel Maeda
Advogado e engenheiro. Ex-Diretor da CVM e Ex-Superintendente da CVM. Responsável pelo jurídico regulatório da B3. Profissional com mais de 20 anos de experiência na CVM, como gerente de registros, de estrutura de mercado, superintendente da área de Fundos de Investimento, securitização e investimento estrangeiro e, também, como Diretor do Colegiado da CVM.
Pedro Castelar
Advogado no Brasil e em Nova Iorque. Chefe de Gabinete da Presidência da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (2022-2025). Doutorando na FGV Direito Rio e Mestre (LL.M.) pela New York University School of Law. Profissional com mais de 10 anos de experiência em temas relacionados às Assembleias Gerais de S/A.
Pedro Thiengo
Advogado. Assessor da Presidência da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (2022-2025). Mestrando em Direito da Regulação na FGV Direito Rio). Pesquisador da ANBIMA e Professor Convidado em cursos de Graduação e Pós-Graduação.
PROGRAMAÇÃO
1º Módulo / 2 de março de 2026
Fundamentos das Assembleias Gerais
Prof. João Pedro Nascimento
- Exigências legais e decorrentes das regras da CVM para a convocação, instalação, deliberação e realização em geral de Assembleias Gerais
- Os requisitos para a realização de assembleias híbridas e digitais
- Pedidos Públicos de Procuração
- Os procedimentos para votação à distância – o BVD
2º Módulo / 3 de março de 2026
Questões Controvertidas
Prof. Pedro Castelar
- Eleição do Conselho de Administração (Votação Majoritária, Eleição em Separado e Voto Múltiplo)
- Instalação e Eleição do Conselho Fiscal
- Distribuição de Dividendos
3º Módulo / 4 de março de 2026
Pedidos de Adiamento e Interrupção do Prazo de Convocação
Prof. Pedro Thiengo
4º Módulo / 5 de março de 2026
Ofício Anual da SEP e Recomendações da B3
Prof. Daniel Maeda
5º Módulo / 6 de março de 2026
Estudos de Casos Hipotéticos (inspirados em casos concretos paradigmáticos)
Prof. João Pedro Nascimento
INVESTIMENTO
Inscrições realizadas e pagas até 09/02:
R$ 900,00 - associados ABRASCA
R$ 1.050,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.200,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas até 16/02:
R$ 1.050,00 - associados ABRASCA
R$ 1.200,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.350,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas a partir de 17/02:
R$ 1.200,00 - associados ABRASCA
R$ 1.350,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.500,00 - demais interessados
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Condições especiais para inscrições conjuntas de grupos de uma mesma instituição:
3 a 4 inscritos - 10% de desconto
5 a 6 inscritos - 15% de desconto
7 ou mais inscritos - 20% de desconto
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