A forma de distribuição dos resultados gerados pelas entidades no Brasil possui algumas peculiaridades. O curso possui o objetivo de analisar os aspectos contábeis e jurídicos (societários e tributários) relacionados à distribuição de resultados, desde a forma de apuração de dividendos e retenções até a relação entre entre dividendos e juros sobre o capital próprio, incluindo a nova tributação do imposto de renda mínimo da pessoa física. A análise crítica desses aspectos será realizada sob a ótica da otimização fiscal e da segurança jurídica. Ao final, o participante deverá ser capaz de avaliar as formas de distribuição e retenção de lucros, identificar oportunidades legítimas de planejamento tributário, bem como avaliar os riscos e limites legais associados a cada forma de distribuição.
Curso 100% online (via plataforma Zoom).
PROFESSORES
Eric Aversari Martins
Bacharel e Doutor em Contabilidade pela FEA-USP. Pós-doutor em contabilidade pela UFES. Parecerista e consultor contábil atuante na área de contabilidade societária, avaliação de empresas e finanças. Mais de 20 anos de experiência de docência eminstituições de primeira linha, como FIPECAFI, Mackenzie e Insper, entre outras.
Fabio Pereira da Silva
Mestre e Doutor em Controladoria e Contabilidade (PPGCC) pela FEA/USP. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Business Management com ênfase em finanças na UCSD – University of California, San Diego. Advogado em São Paulo.
PROGRAMAÇÃO
O curso irá abordar:
- Retenção e distribuição de lucros
- Base de cálculo de dividendos
- Lucro realizado e não realizado
- Reservas de retenções de lucros
- Legal, Incentivos Fiscais, Contingências, Estatutárias, Lucros a Realizar e Especial
- Prejuízos
- Absorção por Reservas de Capital e Lucro
- Absorção por Capital Social
- Limites e restrições à distribuição e os riscos de distribuição irregular
- Isenção dos dividendos e tributação dos JCP
- Dedutibilidade fiscal e retenção na fonte do pagamento de JCP
- O Imposto de Renda da Pessoa Física Mínimo (IRPF-M) e os efeitos sobre a tributação de lucros e dividendos e pagamento de JCP
- Comparativo entre dividendos e JCP visando identificar oportunidades
- Controvérsias jurídicas sobre a tributação de dividendos e do JCP
INVESTIMENTO
Inscrições realizadas e pagas até 19/01:
R$ 900,00 - associados ABRASCA
R$ 1.050,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.200,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas até 26/01:
R$ 1.050,00 - associados ABRASCA
R$ 1.200,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.350,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas a partir de 27/01:
R$ 1.200,00 - associados ABRASCA
R$ 1.350,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.500,00 - demais interessados
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Condições especiais para inscrições conjuntas de grupos de uma mesma instituição:
3 a 4 inscritos - 10% de desconto
5 a 6 inscritos - 15% de desconto
7 ou mais inscritos - 20% de desconto
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