As operações de fusões e aquisições (amplamente conhecidas pela sigla “M&A”) compreendem combinações de negócios que podem ser estruturadas de diferentes maneiras, visando à aquisição de controle, de participação acionária relevante ou de ativos de determinada sociedade, mediante operações de reorganização societária ou celebração de contratos de compra e venda de ações. Tais operações têm adquirido grandes proporções nos últimos anos em nosso país e envolvem a utilização de institutos jurídicos de várias áreas do Direito. Nesse contexto, o objetivo do curso é permitir que os alunos aprofundem seus conhecimentos nos aspectos contratuais e societários das operações de M&A, a partir da experiência profissional dos professores em tais operações.
Curso 100% online (via plataforma Zoom).
PROFESSORES
Nelson Eizirik
Sócio fundador de Eizirik Advogados. Professor da FGV Direito Rio. Escreveu inúmeras obras sobre Direito Societário, Mercado de Capitais e Arbitragem, dentre as quais “M&A – Regime Contratual e Societário”, “A Lei das S.A. Comentada”, em 4 volumes, que está em sua terceira edição. Coautor do livro “Mercado de Capitais - Regime Jurídico”, ora em sua 4ª edição. Foi Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, membro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional – CRSFN e do Comitê Diretor do Programa de Desestatização. Foi também Presidente do Comitê de Aquisições e Fusões – CAF. Integra a lista de árbitro da Câmara de Arbitragem do Mercado (B3) – CAM; do Centro de Arbitragem e Mediação – CAM-CCBC; do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA; da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem FIESP/CIESP; e da Câmara de Arbitragem Empresarial (MG) – CAMARB. Membro do Conselho de Administração do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro.
Juliana Botini Hargreaves Veira
Sócia de Eizirik Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito (LL.M.) pela Columbia University (NY, EUA). Integrante da Comissão de Contencioso Societário e Disputas de M&A do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP). Professora convidada em cursos de especialização e pós-graduação, com artigos publicados sobre assuntos relacionados ao direito societário, mercado de capitais e arbitragem.
Marcus de Freitas Henriques
Sócio de Eizirik Advogados. Membro do Conselho de Autorregulação da BSM Supervisão de Mercados. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, com pós-graduação em Direito da Economia e da Empresa pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. É coautor do livro Mercado de Capitais – Regime Jurídico, que está em sua 4ª edição, e autor de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil sobre matérias relacionadas ao direito societário e mercado de capitais.
PROGRAMAÇÃO
1º Módulo / 1º de dezembro
Introdução às Operações de M&A
O módulo analisará:
- Interpretação das Operações Societárias e dos Contratos de Aquisição de Participação Societária;
- Regime Contratual das Operações de M&A.
2º Módulo / 2 de dezembro
Regime Societário das Operações de M&A
O módulo analisará:
- Incorporação, Fusão, Cisão e Incorporação de Ações;
- Aquisições de Controle mediante Oferta Pública;
- Oferta Pública Decorrente da Alienação de Controle;
- Aprovação da Operação pela Assembleia Geral da Compradora.
3º Módulo / 3 de dezembro
Regime Societário das Operações de M&A
O módulo analisará:
- Incorporação, Fusão, Cisão e Incorporação de Ações;
- Aquisições de Controle mediante Oferta Pública;
- Oferta Pública Decorrente da Alienação de Controle;
- Aprovação da Operação pela Assembleia Geral da Compradora.
4º Módulo / 4 de dezembro
Regime Contratual das Operações de M&A
O módulo analisará:
- Regime Contratual das Operações de M&A;
- Contrato de Aquisição de Participações Societárias;
- Declarações e Garantias;
- Cláusulas com Qualificadoras de Conhecimento;
- Cláusula de Indenidade.
5º Módulo / 5 de dezembro
Regime Contratual das Operações de M&A
O módulo analisará:
- Cláusula de Earn-Out;
- Cláusulas MAC e MAE;
- Cláusula de Não Concorrência;
- Cláusula de Sandbagging;
- Due Diligence;
- Cláusula de BreakupFee.
Durante as aulas haverá exposição teórica, acompanhada de discussões e reflexões pelos alunos, bem como debates sobre casos concretos previamente indicados para leitura.
INVESTIMENTO
Inscrições realizadas e pagas até 10/11:
R$ 800,00 - associados ABRASCA
R$ 950,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.100,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas até 17/11:
R$ 950,00 - associados ABRASCA
R$ 1.100,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.250,00 - demais interessados
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Inscrições realizadas e pagas a partir de 18/11:
R$ 1.100,00 - associados ABRASCA
R$ 1.250,00 - associados Amec, Anbima, Ancord, Apimec Brasil, Corecon SP e Ibrademp
R$ 1.400,00 - demais interessados
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Condições especiais para inscrições conjuntas de grupos de uma mesma instituição:
3 a 4 inscritos - 10% de desconto
5 a 6 inscritos - 15% de desconto
7 ou mais inscritos - 20% de desconto
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