EPC Abrasca

O curso oferecerá uma análise abrangente e prática dos principais aspectos tributários envolvidos em operações de M&A e combinações de negócios no mercado brasileiro, cobrindo as perspectivas dos diferentes atores envolvidos (comprador, vendedor, participantes de combinações de negócios e grupos econômicos). Após examinar os principais modelos societários e aspectos contábeis para as diferentes partes, serão tratados os impactos tributários, posições comumente adotadas, riscos e argumentos de defesa, envolvendo temas como ganho de capital para o vendedor, tratamento de parcelas de ajuste de preço, preço contingente e escrow account, dedução fiscal do custo de aquisição para o adquirente, PPA, dedução de mais-valia e ágio e reorganizações societárias pós-aquisição.

Ministrado por um corpo docente altamente qualificado e com experiência prática na matéria, o curso proporciona uma oportunidade única para aprofundar conhecimentos e desenvolver uma visão estratégica sobre os impactos tributários em operações de M&A, oferecendo insights valiosos para profissionais que estejam envolvidos em tais operações, incluindo advogados, contadores, profissionais de finanças e dos times de M&A das empresas.

Curso 100% online (via plataforma Zoom).

PROFESSORES

Emmanuel Abrantes

Sócio da prática de Tributário do Lefosse. Atua na consultoria tributária em operações nacionais e internacionais, assim como na assessoria tributária em projetos de M&A, transações cross-border, estruturação de negócios de companhias estrangeiras no Brasil e mercado de capitais. Possui ampla experiência e especial foco de atuação nos mercados de tecnologia e meios de pagamento. Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP).

Gustavo Haddad

Sócio das práticas de Tributário e Reorganização Patrimonial e Sucessória do Lefosse. Atua em direito tributário nas áreas consultiva e contenciosa e tem vasta experiência em assessorar clientes nacionais e internacionais, além de representar empresas que estão se expandindo internacionalmente. Gustavo é listado pelos principais diretórios internacionais como um dos melhores advogados da área tributária e de wealth planning do Brasil. Além de advogado, também é professor do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa) e do IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário). Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Ex-integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

PROGRAMAÇÃO

1º Módulo

Operações Societárias - qualificação jurídica, principais tipos e seus aspectos tributários

O módulo analisará:

Reorganização societária para combinação de patrimônios
Combinação com extinção da PJ (incorporação e fusão);
Combinação sem extinção de PJ (aumento de capital em bens, incorporação de ações)
Reorganização societária para separação de patrimônios
Separação com extinção da PJ (cisão total);
Separação sem a extinção da PJ (cisão parcial, redução de capital em bens)

2º Módulo

Aspectos tributários em operações de M&A – Sell side

O módulo analisará:

Reorganizações societárias pré-deal
Ganho de capital – pessoa física e jurídica residente ou domiciliada no Brasil Pagamento em ações
Ganho de capital – pessoa física e jurídica residente ou domiciliada no exterior.