O presente curso pretende introduzir os principais aspectos relacionados às ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários de equity e títulos dívida no Brasil, incluindo IPOs, follow-ons, emissões de debêntures, notas comerciais escriturais e securitização, abordando desde os conceitos gerais aplicáveis até as regras e procedimentos necessários à preparação e execução de tais ofertas públicas, à luz do que disposto na Resolução CVM nº 160, de 13 de junho de 2022, conforme em vigor, e demais leis e regulamentações aplicáveis. Além disso, o curso aborda também deveres e responsabilidades do emissor, dos ofertantes e dos demais agentes de mercado envolvidos em ofertas públicas.
Curso 100% online (via plataforma Zoom).
PROFESSORES
Bruno Massis
Sócio de Mercado de Capitais - Dívida no Lefosse Advogados. Com mais de 10 anos de experiência na área, possui ampla experiência na área, tendo assessorado emissores e coordenadores em diversas operações de mercado de capitais, incluindo ofertas públicas de valores mobiliários de dívida local e internacional (DCM) em suas mais diversas modalidades e de ações (equity), bem como em colocações privadas de valores mobiliários. Sua atuação engloba, também, a representação de investidores, credores e devedores em operações de reestruturação e renegociação de dívidas. É graduado em Direito pela Universidade Paulista (UNIP) e cursou LLM em Direito dos Mercados Financeiros e de Capitais pelo Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa. Também possui experiência como associado estrangeiro no escritório Linklaters LLP em Nova Iorque.
Jana Araujo
Sócia de Mercado de Capitais e Societário & M&A no Lefosse Advogados. Possui mais de 10 anos de experiência na área, tendo assessorado emissores e coordenadores em diversas operações de mercado de capitais, ofertas públicas e private placements de valores mobiliários de equity e dívida no Brasil e no exterior, além de fusões e aquisições, operações de private equity, reestruturações societárias e joint ventures. Possui vasta experiência em assessoria a clientes nacionais e estrangeiros em questões de direito societário, regulamentação do mercado de capitais, governança corporativa e regulamentação de capital estrangeiro. É graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e possui um LL.M pela Columbia University. Também possui experiência como associada estrangeira no escritório White & Case LLP, em Nova Iorque.
EMENTA
O curso analisará:
- Ofertas públicas sujeitas a registro no Brasil
- Safe harbors
- Matriz de ofertas públicas: rito automático, rito automático com análise por entidade autorreguladora, rito ordinário
- Período de silêncio e outras regras de conduta
- Documentação de oferta: prospecto, lâmina, principais contratos
- Abertura de capital, listagem e IPO
- Ofertas subsequentes de ações e units (follow-ons)
- BDRs
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