Curso 100% online, ao vivo e participativo (via plataforma Zoom)
A Lei n. 6.385/1976, que criou a Comissão de Valores Mobiliários e regula o mercado de capitais, vem sendo atualizada ao longo dos anos, seja por meio de algumas reformas legislativas ocorridas nesse período, seja – e especialmente – como resultado da sua análise e aplicação, sobretudo pela própria CVM e demais participantes do mercado de valores mobiliários. Este curso pretende explorar alguns dos conceitos constantes desta lei, assim como suas principais regras, mas principalmente questões atuais decorrentes da aplicação prática, em temas como competências e atribuições da CVM, regulação dos emissores de valores mobiliários, negociação e intermediação, e ilícitos praticados no âmbito do mercado de capitais.
PROFESSORAS
Aline Menezes
General Counsel do Grupo UBS para Brasil e América Latina e integrante do Conselho de Supervisão da BSM - BM&F-Bovespa – Supervisão de Mercados. Foi sócia de Trindade – Sociedade de Advogados, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado e Chefe de Gabinete da CVM.
Gabriela Codorniz
Sócia de Trindade Sociedade de Advogados. Mediadora. Mestre e Doutoranda em Direito Comercial pela USP. Foi chefe de Gabinete da Presidência da CVM.
Julya Wellisch
Diretora Jurídica e de Compliance da Vinci Partners. Mestre em Direito Comercial pela USP). Especialista em Regulação do Mercado de Capitais pela UFRJ. Certificada em Investimento ESG pelo CFA Institute. Ex-Procuradora Federal. Ex-Procuradora-Chefe da CVM.
Laura Patella
Sócia de E.Munhoz Sociedade de Advogados. Doutora em Direito Comercial pela USP. Professora convidada em cursos de pós-graduação (Insper, PUC-RS, PUC-Rio, Mackenzie). Diretora do Instituto de Direito Privado - IDiP.
O QUE VOCÊ VAI APRENDER?
- Perímetro regulatório da Lei n. 6.385/1976
- Atribuições e competências da CVM
- Aspectos estruturais e institucionais da CVM
- Conceitos e polêmicas acerca do conceito de valores mobiliários
- Emissores de Valores Mobiliários sob o regime da Lei n. 6.385/1976
- Fundos de Investimento: administradores fiduciários, gestores de recursos de terceiros e consultores de valores mobiliários
- Regras específicas da Lei de Liberdade Econômica
- Mercado primário x mercado secundário
- Conceito e função dos gatekeepers
- Filosofia de atuação da CVM: full disclosure acompanhado da regulação de condutas como eixo principal
- Ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários de emissão de companhias abertas
- Padrões de responsabilidades sobre o conteúdo da informação
- Características da negociação em bolsa
- Características da negociação em balcão
- Pessoas autorizadas a operar e seus prepostos: deveres e responsabilidades
- Processo administrativo no âmbito da CVM
- Crimes contra o mercado de capitais
- Ilícitos de mercado de capitais
........................................................................................
Apoio Institucional
Conheça a EPC Abrasca In Company!
Realizamos treinamentos personalizados com foco total na capacitação do colaborador da sua companhia. Entre em contato conosco!